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Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 124/2024**

PORTARIA nº 410/2024

Altera a composição do Núcleo Principal do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Redimensionamento dos Espaços Físicos do Complexo Judiciário Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-REF).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legai e regimentais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 124/2024, publicada no DJERJ 19/01/2024, que definiu a composição do Núcleo Principal do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Redimensionamento dos Espaços Físicos do Complexo Judiciário Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-REF);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2024-06005564;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Juiz de Direito ANTONIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para compor o Núcleo Principal do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Redimensionamento dos Espaços Físicos do Complexo Judiciário Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-REF), como representante da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

Art. 2º. O Núcleo Principal do GT-REF passa a ter a seguinte composição:

I - Juíza de Direito RENATA GUARINO MARTINS, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juiz de Direito ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE, representante da AMAERJ;

III - Senhor BRUNO COELHO SILVA, Secretário-Geral de Logística;

IV - Senhora ANIZIA CHRISTINA LEITE SOUZA, Diretora do Departamento de Engenharia;

V - Senhor CARLOS VIANNA TRINDADE, Diretor da Divisão de Projetos de Engenharia e Arquitetura.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.