Portaria nº 35/2024

Designa os membros da Comissão de Ética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas, conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ;

RESOLVE:

Art.1º. Designar os membros da Comissão de Ética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - CE/EMERJ.

Art. 2º. A Comissão de Ética será composta pelos seguintes servidores ocupantes de cargo efetivos:

I - Flávio Peçanha Ferreira - Mat. 80801, que presidirá a comissão, com mandato de três anos - titular;

II - Caroline de Oliveira Lemos, Mat. 27521, com mandato de três anos - suplente;

III -- Fabiana Costa dos Santos Mat. 34479, com mandato de dois anos - titular;

IV - Marcelo de Mattos Bessa - Mat. 90813, com mandato de dois anos - suplente;

V -- Marta Maria Crespo Rodriguez Mat. 27998, com mandato de um ano - titular;

VI -- Fernanda Azevedo Pamplona Corte Real Mat. 30740, com mandato de um ano - suplente.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de março de 2024.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.