AVISO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CGJ/2VP nº 11/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOSO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO e a SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que o Coordenador de Monitoração Eletrônica da SEAP, Sr. Nilton Machado, comunicou ao TJRJ que houve mudança nos locais de atendimento da Coordenação de Monitoração Eletrônica;

CONSIDERANDO que a informação é inegável interesse para os juízos com competência criminal;

CONSIDERANDO a necessidade de se dar ampla e irrestrita publicidade à referida informação entre os magistrados (Desembargadores e Juízes) com competência criminal para efetiva ciência;

AVISA aos Exmos. Senhores Desembargadores e Juízes com competência criminal:

A mudança de endereço da Coordenação de Monitoração Eletrônica - SEAP/COOME e da Base Frei Caneca, que hoje estão situadas à Rua Frei Caneca, 401, Estácio, Rio de Janeiro - RJ.

Art. 1º - A partir de 28 de agosto de 2023, a Coordenação de Monitoração Eletrônica - SEAP/COOME passará a exercer suas atribuições administrativas na sala 540 e os atendimentos ao público na sala 205, ambas no Edifício Dom Pedro II (Central do Brasil), Praça Cristiano Otoni, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20221-250.

Art. 2º - Endereços atualizados dos Núcleos de Atendimento da Monitoração Eletrônica de Pessoas:

1 - Base Central: Edifício Dom Pedro II (Central do Brasil), Praça Cristiano Otoni, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20221-250, em frente ao Mc Donald's.

2 - Base Neves - Rua Oliveira Botelho, 1677, Neves, São Gonçalo - RJ;

3 - Base Campos - Avenida XV de Novembro 501, Anexo ao Presídio Feminino, Campos dos Goytacazes - RJ;

4 - Base Volta Redonda - Rua Oswaldo Aranha, 125, Conforto, Volta Redonda - RJ.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024

Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio

Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargadora Suely Lopes Magalhães

Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.