*PORTARIA nº 1718/2024

*Revogada pela Portaria TJ nº 2293, de 30/04/2025*

Designa membros para compor o Comitê Orçamentário de 2º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 92/2016, publicado no DJERJ de 13/07/2016, que instituiu o Comitê Orçamentário de 2º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06051334;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê Orçamentário de 2º Grau:

I - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, indicado pelo Presidente do Tribunal;

II - Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, indicado pelo Presidente do Tribunal;

III - Desembargador LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO, indicado pelo Presidente do Tribunal;

IV - Desembargadora FERNANDA XAVIER DE BRITO, indicada pelo Presidente do Tribunal;

V - Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, indicado pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)

VI - Juiz de Direito JOÃO FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência;

VII - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF);

VIII - Senhor LUIZ OTÁVIO DA SILVEIRA FERREIRA, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (SINDJUSTIÇA-RJ).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

* Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 15/07/2024, no caderno I - Administrativo

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.