PORTARIA TJ nº 2700/2024

*Revogada pela Portaria TJ nº 2807, de 10/06/2025*

Altera a composição do Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 2113/2024, publicada no DJERJ de 19/08/2024, que designou membros para o Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06015232;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Senhor YANN NAYLOR FRANCISCO, designando em substituição a Senhora CAMILA MAURA MOREIRA DA SILVA para compor o Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO).

Art. 2º. Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria TJ nº 2113/2024, que passa a ter a seguinte redação:

"Art.1º. Designar para compor o Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO):

(...)

X - Defensor Público ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, tendo como suplente a Senhora CAMILA MAURA MOREIRA DA SILVA, representantes da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ);

(...)"

Art. 3º. O CGINFO passa a ter a seguinte composição:

I - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Presidência;

III - Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

V - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;

VI - Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, titular da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital;

VII - Juiz de Direito FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, titular da Vara Criminal à qual se encontra vinculado o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Maricá;

VIII - Juiz de Direito RODRIGO MOREIRA ALVES, titular da 1ª Vara Cível, Regional de Santa Cruz;

IX - Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES, tendo como suplente o Promotor de Justiça BERNARDO MACIEL VIEIRA, representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ);

X - Defensor Público ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, tendo como suplente a Senhora CAMILA MAURA MOREIRA DA SILVA, representantes da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ);

XI - Delegado de Polícia GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, tendo como suplente o Inspetor de Polícia WALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS, representantes da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL);

XII - Major PM THYAGO FERREIRA VIEIRA, representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PMERJ);

XIII - Ten. Cel. BM THIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA, tendo como suplente o Cap. Cor. BM MAYARA MANSO DA SILVA, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ);

XIV - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

XV - Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação (DESEG).

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.