Convênio de Protocolo de Intenções que visa a execução do projeto acolher, cujo objetivo é estabelecer um fluxo de encaminhamento para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico gratuito de vítimas de violência, cujos processos tramitem junto às varas de competência especializada do poder judiciário fluminense, entre a Adaptamente - Psicologia e Educação Sociedade Simples LTDA - INTCC-RIO e o Tribunal de Justiça.

DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS

INSTRUMENTO: Termo nº 003/0781/2024; CELEBRAÇÃO: Em 01/10/2024; OBJETO: Protocolo de Intenções visa a execução do Projeto Acolher, cujo objetivo é estabelecer um fluxo de encaminhamento para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico gratuito de vítimas de violência, cujos processos tramitem junto às varas de competência especializada do Poder Judiciário Fluminense, para o atendimento oferecido pelo INTCCRio; PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura; PARTE ADAPTAMENTE - PSICOLOGIA E EDUCACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA- INTCC-RIO; PROCESSO: 2024-06109663.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.