EDITAL Nº 024/2024

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes e Juízas Substitutos, considerando a Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos, os seguintes cargos, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que o prazo termina no dia 21/11/2024 às 17h 30m.

01 - 44º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, em decorrência da remoção do Doutor VITOR PORTO DOS SANTOS - merecimento;

VACÂNCIA: 19.12.2022 -  PORTARIA MAG. 212/2022

02 - 50º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, em decorrência da remoção do Doutor FLÁVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 223/2022

03 - 2º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, criado por transformação do 105º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 3º Grupo, este vago, em decorrência da remoção da Doutora LÍVIA BECHARA DE CASTRO - antiguidade;

VACÂNCIA: 19.12.2022 - PORTARIA MAG. 259/2022

04 - 48º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DO INTERIOR, em decorrência da remoção do Doutor RENZO MERICI - merecimento;

VACÂNCIA: 02.02.2023 -  PORTARIA MAG. 07/2023

05 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor RENAN PEREIRA FERRARI   antiguidade;

VACÂNCIA: 02/02/2023 - PORTARIA MAG. 18/2023

06 - 82º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA - antiguidade;

VACÂNCIA: 02/02/2023 - PORTARIA MAG. 26/2023

07 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI - antiguidade;

VACÂNCIA: 02/02/2023 - PORTARIA MAG. 28/2023

08 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da exoneração, a pedido, do Doutor MATHEUS DELLA GIUSTINA PERIN - merecimento;

VACÂNCIA: 22/09/2023 - PORTARIA MAG. 109/2023

09 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES - antiguidade;

VACÂNCIA: 01/07/2024 - PORTARIA MAG. 53/2024

10 - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor THIAGO CHAVES SEIXAS - merecimento;

VACÂNCIA: 01/07/2024 - PORTARIA MAG. 66/2024

11 - 36º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JOÃO PAULO KNAACK CAPANEMA DE SOUZA - antiguidade;

VACÂNCIA: 01/07/2024 - PORTARIA MAG. 67/2024

12 - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE MACAÉ, em decorrência da remoção da Doutora INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS - antiguidade;

VACÂNCIA: 01/07/2024 - PORTARIA MAG. 69/2024

13 - 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da remoção do Doutor FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES - antiguidade;

VACÂNCIA: 26/08/2024 - PORTARIA MAG. 144/2024

14 - 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, em decorrência da remoção do Doutor GABRIEL ALMEIDA MATTOS DE CARVALHO - merecimento;

VACÂNCIA: 26/08/2024 - PORTARIA MAG. 145/2024

15 - 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção do Doutor SANDRO WURLITZER - merecimento;

VACÂNCIA: 26/08/2024   PORTARIA MAG. 147/2024

16 - 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, em decorrência da remoção do Doutor NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - antiguidade;

VACÂNCIA: 26/08/2024 - PORTARIA MAG. 150/2024

17 - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO - antiguidade;

VACÂNCIA: 26/08/2024 - PORTARIA MAG. 160/2024

18 - 19ª JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO - antiguidade;

VACÂNCIA: 30/10/2024 - PORTARIA MAG. 187/2024

19 - 69º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIANNA TAVARES SHU - merecimento;

VACÂNCIA: 30/10/2024 - PORTARIA MAG. 188/2024

20 - 11º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPE - merecimento;

VACÂNCIA: 30/10/2024 - PORTARIA MAG. 190/2024

21 - 38º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL CAVALCANTI CRUZ - antiguidade;

VACÂNCIA: 30/10/2024 - PORTARIA MAG. 195/2024

22 - 7º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES - antiguidade;

VACÂNCIA: 30/10/2024 - PORTARIA MAG. 197/2024

23 - 122º JUIZ DE DIREITO REGIONAL DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO - antiguidade;

VACÂNCIA: 30/10/2024 - PORTARIA MAG. 201/2024

Em, 08 de novembro de 2024.

Departamento de Movimentação de Magistrados

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.