PORTARIA MI/038

                                             O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 28 de FEVEREIRO DE 2025, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

01 (sábado)  |  1ª Vara de Família da Ilha do Governador

02 (domingo)  |   2ª Vara de Família da Ilha do Governador

08 (sábado)  |    1ª Vara de Família de Jacarepaguá

09 (domingo)  |   2ª Vara de Família de Jacarepaguá

15 (sábado)  |   3ª Vara de Família de Jacarepaguá

16 (domingo)  |   4ª Vara de Família de Jacarepaguá

22 (sábado)  |   1ª Vara de Família de Madureira

23 (domingo)  |   2ª Vara de Família de Madureira

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

01 (sábado)  |   6ª Vara Cível de Niterói

02 (domingo)  |   7ª Vara Cível de Niterói

08 (sábado)  |   8ª Vara Cível de Niterói

09 (domingo)  |   9ª Vara Cível de Niterói

15 (sábado)  |   I Juizado Especial Cível de Niterói

16 (domingo)  |   II Juizado Especial Cível de Niterói

22 (sábado)  |   III Juizado Especial Cível de Niterói

23 (domingo)  |   1ª Vara Cível de São Gonçalo

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

01 (sábado)  |   Juizado Especial Cível de Cabo Frio

02 (domingo)  |   Comarca de Arraial do Cabo

08 (sábado)  |   2ª Vara de Saquarema

09 (domingo)   |   2ª Vara de São Pedro da Aldeia

15 (sábado)  |   2ª Vara de Rio Bonito

16 (domingo)  |   2ª Vara de Rio das Ostras

22 (sábado)  |   2ª Vara de Armação de Búzios

23 (domingo)  |   Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Araruama

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

01 (sábado)  |   6ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

02 (domingo)  |   7ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

08 (sábado)  |   I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

09 (domingo)  |   II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

15 (sábado)  |   III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

16 (domingo)  |   IV Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

22 (sábado)  |   1ª Vara Cível de São João de Meriti

23 (domingo)  |   2ª Vara Cível de São João de Meriti

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

01 (sábado)  |   Comarca de Rio Claro

02 (domingo)  |   1ª Vara de Barra do Piraí

08 (sábado)  |   Juizado Especial Cível de Barra do Piraí

09 (domingo)  |   Comarca de Piraí

15 (sábado)  |   Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaguaí

16 (domingo)  |   1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

22 (sábado)  |   2ª Vara de Família de Angra dos Reis

23 (domingo)  |   Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

01 (sábado)  |   1ª Vara de Paraíba do Sul

02 (domingo)  |   Comarca de Sapucaia

08 (sábado)  |   1ª Vara Cível de Teresópolis

09 (domingo)  |   2ª Vara Cível de Teresópolis

15 (sábado)  |   3ª Vara Cível de Teresópolis

16 (domingo)  |   I Juizado Especial Cível de Teresópolis

22 (sábado)  |   II Juizado Especial Cível de Teresópolis

23 (domingo)  |   Comarca de Miguel Pereira

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

01 (sábado)  |   1ª Vara de Família de Barra Mansa

02 (domingo)  |   2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra Mansa

08 (sábado)  |   1ª Vara de Família Volta Redonda

09 (domingo)  |   2ª Vara de Família Volta Redonda

15 (sábado)  |   3ª Vara de Família Volta Redonda

16 (domingo)  |   1ª Vara de Família de Resende

22 (sábado)  |   2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Resende

23 (domingo)  |   Vara da Infância Juventude e do Idoso de Volta Redonda

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

01 (sábado)  |   Comarca de Bom Jardim

02 (domingo)  |   Comarca de Sumidouro

08 (sábado)  |   Comarca de Duas Barras

09 (domingo)  |   Comarca de Carmo

15 (sábado)  |   Comarca de Cordeiro

16 (domingo)  |   Comarca de Cantagalo

22 (sábado)  |   Comarca de Trajano de Moraes

23 (domingo)  |   Comarca de Santa Maria Madalena

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

01 (sábado)  |   1ª Vara de São João da Barra

02 (domingo)  |   2ª Vara de São João da Barra

08 (sábado)  |   1ª Vara de São Fidélis

09 (domingo)  |   2ª Vara de São Fidélis

15 (sábado)  |   1ª Vara Cível de Macaé

16 (domingo)  |   2ª Vara Cível de Macaé

22 (sábado)  |   3ª Vara Cível de Macaé

23 (domingo)  |   Juizado Especial Cível de Macaé

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

01 (sábado)  |   Comarca de Cambuci

02 (domingo)  |  1ª Vara Cível de Itaperuna

08 (sábado)  |   2ª Vara Cível de Itaperuna

09 (domingo)  |   Juizado Especial Cível de Itaperuna

15 (sábado)  |   Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna

16 (domingo)  |   Comarca de Laje do Muriaé

22 (sábado)  |   Comarca de Natividade

23 (domingo)  |   Comarca de Porciúncula

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o telefone para contato com a SGTEC é o 3133-9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.