PORTARIA Nº 158/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que foi decidido no processo SEI nº 2025-06000128;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o Doutor Alexandre Custódio Pontual, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, para exercer a função de Juiz Dirigente do 5º Núcleo Regional, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13 de janeiro a 1° de fevereiro de 2025, em virtude do afastamento do Doutor Marcelo Costa Pereira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.