ATO EXECUTIVO TJ nº 11/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que no dia 07 de fevereiro do corrente ano será realizada a sessão solene de posse da Alta Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor organizar o acesso de autoridades e convidados ao evento;

CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo SEI nº 2025-06008443;

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender as atividades e os prazos processuais nas Câmaras e Juízos, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 07 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. As medidas urgentes serão resolvidas no Plantão Judiciário diurno.

Art. 3º. Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.