TRIBUNAL PLENO

EDITAL Nº 01/2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, torna pública aos Excelentíssimos Juízes de Direito a abertura de inscrições para o preenchimento dos seguintes cargos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

1) 1 (uma) vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Classe Juiz de Direito, nos termos do art. 25, I, b, do Código Eleitoral, em razão do término do biênio da Juíza de Direito Daniela Bandeira de Freitas, em 24 de março de 2025;

2) 1 (uma) vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Classe Juiz de Direito, nos termos do art. 25, I, b, do Código Eleitoral, em razão do término do biênio do Juiz de Direito Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, em 07 de fevereiro de 2025.

DISPOSIÇÕES GERAIS.

. As inscrições serão realizadas através de requerimento encaminhado por e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (tribunalpleno@tjrj.jus.br);

. Período de inscrições: 10/02/2025 a 14/02/2025, até às 23h59min;

. O processo eleitoral para a escolha dos magistrados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral encontra-se disciplinado nos artigos 177/178 do Regimento Interno.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.