PORTARIA TJ nº 906/2025

TEXTO COMPILADO

Designa e reconduz membros do Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGSI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1192/2019, publicada no DJERJ de 04/04/2019, e suas alterações, que definiu a composição do Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGSI);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou membros do Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGSI);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2019-0606728;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGSI):

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, Presidente do CGPDP e do CGTIC, que o presidirá o Colegiado;

II - Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO, Presidente da Comissão de Segurança Institucional e Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEI);

III - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o coordenará;

IV - Juiz de Direito ANTONIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

V - Juiz de Direito LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO;

VI - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VII - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação;

VIII - Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Secretário-Geral de Segurança Institucional;

IX - Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação (DESEG);

X - Senhor WAGNER DA SILVA ANDRADE JÚNIOR, representante da Secretaria-Geral de Segurança Institucional com especialidade em telecomunicações;

XI - Senhor JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES, representante da Secretaria-Geral de Segurança Institucional com especialidade em segurança física;

XII - Senhor VITOR DA LUZ TELLES, representante da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

XIII - Senhora RENATA ALVES DAMASCO, representante da Corregedoria-Geral da Justiça.

XIII - Senhor ALEXANDRE CORRÊA CARVALHO, representante da Corregedoria-Geral da Justiça. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1497, de 26/02/2025)

Art. 2º. Reconduzir o seguinte membro do CGSI:

I - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

Art. 3º. O CGSI passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, Presidente do CGPDP e do CGTIC, que o presidirá o Colegiado;

II - Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO, Presidente da Comissão de Segurança Institucional e Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COSEI);

III - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o coordenará;

IV - Juiz de Direito ANTONIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE;

V - Juiz de Direito LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO;

VI - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VII - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções, o CGSI contará com as seguintes participações:

I - Secretários Gerais e Diretor:

a) Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação;

b) Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Secretário-Geral de Segurança Institucional;

c) Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação (DESEG).

II - Membros da área técnica:

a) Senhor WAGNER DA SILVA ANDRADE JÚNIOR, representante da Secretaria-Geral de Segurança Institucional com especialidade em telecomunicações;

b) Senhor JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES, representante da Secretaria-Geral de Segurança Institucional com especialidade em segurança física.

III - Membros da área institucional e jurisdicional:

a) Senhor VITOR DA LUZ TELLES, representante da Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

b) Senhora RENATA ALVES DAMASCO, representante da Corregedoria-Geral da Justiça.

b) Senhor ALEXANDRE CORRÊA CARVALHO, representante da Corregedoria-Geral da Justiça. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1497, de 26/02/2025)

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 1192/2019, nº 1377/2019, nº 1523/2020, nº 1028/2021, nº 2641/2021, nº 470/2022, nº 1423/2023, nº 3056/2023 e nº 3089/2023.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.