PORTARIA TJ nº 912/2025

TEXTO COMPILADO

Designa e reconduz membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 796/2019, publicada no DJERJ de 11/02/2019, e suas alterações, que definiu a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou membros do CGTIC;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2019-0608381;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC):

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, que o presidirá;

II - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o coordenará;

III - Juiz de Direito MARCELLO RUBIOLI, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

IV - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, indicado pelo Presidente do Tribunal;

VI - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR, indicado pelo Presidente do Tribunal;

VII - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

VIII - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, Secretário-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

IX - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF);

X - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (CGJ/DGFAJ);

XI - Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação (DESEG);

XII - Senhora BÁRBARA RAMOS FARIA, Diretora do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário (SGTEC/DEATE);

XIII - Senhor ANDRE AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, Diretor do Departamento de Gestão e Governança de TIC (SGTEC/DEGET) e responsável pela área técnica de governança e gestão de TIC;

XIV - Senhora RENATA BRICIO VIANNA, responsável pela área de projetos;

XV - Senhor SIDNEY ALOISIO FERREIRA PRYOR, Diretor do Departamento de Sustentação de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (SGTEC/DETIC);

XVI - Senhor FLÁVIO JOSÉ VAZQUEZ MACEIRA, Diretor do Departamento de Sistemas Administrativos (SGTEC/DESAD);

XVII - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, Diretor do Departamento de Sistemas Judiciais (SGTEC/DESUD);

XVIII - Senhora ALINE VIANA MAGALHÃES, representante da SGTEC, responsável pela área de EPROC.

X - Senhora ALESSANDRA FABRICIO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA, Secretária-Geral da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XI - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (CGJ/DGFAJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XII - Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação (DESEG); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XIII - Senhora BÁRBARA RAMOS FARIA, Diretora do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário (SGTEC/DEATE); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XIV - Senhor ANDRE AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, Diretor do Departamento de Gestão e Governança de TIC e responsável pela área técnica de governança e gestão de TIC; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XV - Senhora RENATA BRICIO VIANNA, responsável pela área de projetos; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XVI - Senhor SIDNEY ALOISIO FERREIRA PRYOR, Diretor do Departamento de Sustentação de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (SGTEC/DETIC); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XVII - Senhor FLÁVIO JOSÉ VAZQUEZ MACEIRA, Diretor do Departamento de Sistemas Administrativos (SGTEC/DESAD); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XVIII - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, Diretor do Departamento de Sistemas Judiciais (SGTEC/DESUD); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

XIX - Senhora ALINE VIANA MAGALHÃES, representante da SGTEC, responsável pela área de EPROC. (Acrescido pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

Art. 2º. Reconduzir o seguinte membro do CGTIC:

I - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da AMAERJ.

Art. 3º. O CGTIC passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, que o presidirá;

II - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência, que o coordenará;

III - Juiz de Direito MARCELLO RUBIOLI, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

IV - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, indicado pelo Presidente do Tribunal;

VI - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR, indicado pelo Presidente do Tribunal;

VII - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da AMAERJ.

§ 1º. O CGTIC contará com a participação dos seguintes Secretários-Gerais e Diretor-Geral:

I - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

II - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, Secretário-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC);

III - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF);

IV - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (CGJ/DGFAJ).

IV - Senhora ALESSANDRA FABRICIO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA, Secretária-Geral da Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD); (Redação dada pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)

V - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (CGJ/DGFAJ). (Acrescido pela Portaria TJ nº 2245, de 11/04/2025)
§ 2º. O CGTIC contará, em sua estrutura, com o apoio dos seguintes servidores:

I - Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação (DESEG);

II - Senhora BÁRBARA RAMOS FARIA, Diretora do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário (SGTEC/DEATE);

III - Senhor ANDRÉ AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, Diretor do Departamento de Gestão e Governança de TIC (SGTEC/DEGET) e responsável pela área técnica de governança e gestão de TIC.

§ 3º. Os seguintes servidores prestarão apoio técnico ao CGTIC:

I - Senhora RENATA BRICIO VIANNA, responsável pela área de projetos;

II - Senhor SIDNEY ALOISIO FERREIRA PRYOR, Diretor do Departamento de Sustentação de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (SGTEC/DETIC);

III - Senhor FLÁVIO JOSÉ VAZQUEZ MACEIRA, Diretor do Departamento de Sistemas Administrativos (SGTEC/DESAD);

IV - Senhora BÁRBARA RAMOS FARIA, Diretora do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário (SGTEC/DEATE);

V - Senhor ANDRÉ AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, Diretor do Departamento de Gestão e Governança de TIC (SGTEC/DEGET) e responsável pela área técnica de governança e gestão de TIC;

VI - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES, Diretor do Departamento de Sistemas Judiciais (SGTEC/DESUD);

VII - Senhora ALINE VIANA MAGALHÃES, representante da SGTEC, responsável pela área de EPROC.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 7 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 796/2019, nº 1003/2021, nº 288/2022, nº 1420/2023, nº 2778/2023, nº 2888/2023, nº 3090/2023, nº 128/2024 e nº 404/2024.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.