*PORTARIA TJ nº 1171/2025

Designa membros para a Comissão de Gestão de Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGCON).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 168/2019, publicado no DJERJ de 22/08/2019, e suas alterações, que instituiu a Comissão de Gestão de Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGCON);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros da CGCON;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2019-0608741;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Gestão de Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGCON);

I - Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, que a presidirá;

II - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, Auxiliar da Presidência;

III - Juíza de Direito CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR, Titular da 10ª Vara de Família d'a Comarca da Capital;

V - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;

VI - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Titular da 21ª Vara Cível da Comarca da Capital;

VII - Juíza de Direito MIRELA ERBISTI, Titular da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

VIII - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São João de Meriti;

IX - Juiz de Direito SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 4ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Campo Grande;

X - Juiz de Direito LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO, Titular da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TJ nº 1425/2023.

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

* Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 12/03/2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.