PORTARIA TJ nº 1534/2025

Altera a composição da Comissão de Conflitos Fundiários (COFUND).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1384/2023, publicada no DJERJ de 20/03/2023, e suas alterações, que designou os membros da Comissão de Conflitos Fundiários (COFUND);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2022-06123990;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Juízes de Direito FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA e PAULO MELLO FEIJÓ para compor a Comissão de Conflitos Fundiários (COFUND).

Art. 2º. Alterar os incisos IV ao VI e incluir os incisos VII e VIII do § 1º do art. 1º da Portaria TJ nº 1384/2023, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Conflitos Fundiários (COFUND):

§ 1º. Membros Titulares:

(...)

IV - Desembargadora MARIA PAULA GOUVÊA GALHARDO;

V - Juiz de Direito FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA, que a coordenará;

VI - Juíza de Direito ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

VII - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ;

VIII - Juiz de Direito MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA.

§ 2º. Membros Suplentes:

(...)."

Art. 3º. A Comissão de Conflitos Fundiários passa a ter a seguinte composição:

§ 1º. Membros Titulares:

I - Desembargador CESAR FELIPE CURY, que a presidirá;

II - Desembargador MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES;

III - Desembargadora PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA;

IV - Desembargadora MARIA PAULA GOUVÊA GALHARDO;

V - Juiz de Direito FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA, que a coordenará;

VI - Juíza de Direito ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA;

VII - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ;

VIII - Juiz de Direito MAURÍCIO DOS SANTOS GARCIA.

§ 2º. Membros Suplentes:

I - Juíza de Direito LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES;

II - Juíza de Direito LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

III - Juíza de Direito ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.