PORTARIA 1735/2025

TJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Esfera

Estadual

Poder

Judiciário

Data de assinatura

26/03/2025

Data de publicação

04/04/2025

Publicação

DJERJ, ADM, n. 141, p. 25.

Processos Administrativos

- Processo Administrativo: 0609466; Ano: 2020

Assuntos

COMPOSIÇÃO

MEMBROS

COORDENADORIA JUDICIÁRIA DE ARTICULAÇÃO DAS VARAS COM COMPETÊNCIA EM DÍVIDA ATIVA

Ementa

Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT).

Texto integral

PORTARIA TJ nº 1735/2025 Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o... Ver mais

Texto integral

PORTARIA TJ nº 1735/2025

Altera a composição da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 1166/2025, publicada no DJERJ de 26/02/2025, que designa e reconduz membros da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2020-0609466;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Juiz de Direito JOSUÉ DE MATOS FERREIRA para compor a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT).

Art. 2º. Alterar os incisos VI ao XXIX e incluir o inciso XXX no art. 1º da Portaria TJ nº 1166/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com competência em Dívida Ativa (CODAT):

(...)

VI - Juiz de Direito JOSUÉ DE MATOS FERREIRA, em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça;

VII - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Titular da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

VIII - Juíza CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Comarca da Capital;

IX - Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI, Titular da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

X - Juíza de Direito FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói;

XI - Juíza de Direito KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES, Titular da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

XII - Juiz de Direito ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA, Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital;

XIII - Juiz de Direito CLAUDIO GONÇALVES ALVES, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta de Redonda;

XIV - Juíza de Direito PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZÁLEZ TELES, Titular do I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo;

XV - Juiz de Direito LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR, Titular do III Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias;

XVI - Juíza de Direito ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Mesquita;

XVII - Juíza de Direito RENATA DE LIMA MACHADO, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo;

XVIII - Juiz de Direito SANDRO DE ARAUJO LONTRA, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé;

XIX - Juíza de Direito LETÍCIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI, Regional da Comarca da Capital;

XX - Senhor RODRIGO FERNANDES DE ALMEIDA, representante da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES);

XXI - Senhora MARIA EUGÊNIA DE CASTRO BORGES, tendo como substituta a Senhora SIMONE DE ALMEIDA ARAUJO, representantes da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC);

XXII - Senhor JOEL BELTRÃO JARQUE, representante da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG);

XXIII - Senhora FERNANDA CUNHA OTTERO GOBETTI, representante da Secretaria-Geral de Logística (SGLOG);

XXIV - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF);

XXV - Senhora ANDREIA MOREIRA DA COSTA, representante da Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF);

XXVI - Senhor BRUNO CARVALHO AZEVEDO, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL);

XXVII - Senhora PATRÍCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Diretora do Departamento de Contratos e Atos Negociais (SGCOL/DECAN);

XXVIII - Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI);

XXIX - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ);

XXX - Senhora CLÁUDIA TRAVESSA MARTINS PEREIRA, representante do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)."

Art. 3º. Alterar os incisos VI ao XXX e incluir o inciso XXXI no art. 3º da Portaria TJ nº 1166/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º. A CODAT passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE, Coordenadora;

II - Desembargador JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO, Vice-Coordenador;

III - Juiz de Direito MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito BRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA, Auxiliar da Presidência;

V - Juíza de Direito JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;