*AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 11/2025

Avisa acerca do cronograma de implantação do sistema eproc nas competências e juízos que menciona, no âmbito do PJERJ.

O PRESIDENTE do TRIBUNAL de JUSTIÇA do ESTADO do RIO de JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o CORREGEDOR-GERAL da JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a implantação gradual do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, iniciada em 30/09/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de expansão do eproc para o ambiente das varas cíveis;

CONSIDERANDO o teor do artigo 14 do Ato Executivo TJ nº 203/2024;

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2023-06137264;

AVISAM aos Senhores Magistrados, Servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e dos Municípios, Advogados e demais interessados, acerca do cronograma de implantação do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que abrange, por ora, as unidades com competência delegada e com competência Cível da Capital e do interior do Estado, em primeiro grau, e em 2º Grau, abaixo listadas:

29 de maio de 2025 (apenas com relação à competência delegada)

01. Cambuci - São José de Ubá

02. Carmo

03. Itaguaí - 1ª Vara Cível

04. Itaguaí - 2ª Vara Cível

05. Itaocara

06. Mangaratiba

07. Paraty

08. Santa Maria Madalena

09. São Sebastião do Alto

10. Seropédica - 2 Vara

11. Trajano de Moraes

28 de agosto de 2025

2º Grau:

01. Câmaras de Direito Privado

02. Seção de Direito Privado

1º Grau:

01. Capital - 1ª Vara Empresarial

02. Capital - 2ª Vara Empresarial

03. Capital - 3ª Vara Empresarial

04. Capital - 4ª Vara Empresarial

05. Capital - 5ª Vara Empresarial

06. Capital - 6ª Vara Empresarial

07. Capital - 7ª Vara Empresarial

08. Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões

09. Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões

10. Capital - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões

11. Capital - 5ª Vara de Órfãos e Sucessões

12. Capital - 6ª Vara de Órfãos e Sucessões

13. Capital - 11ª Vara de Órfãos e Sucessões

14. Capital - 12ª Vara de Órfãos e Sucessões

15. Capital - Vara de Registros Públicos

16. Capital - 2º Núcleo 4.0

30 de outubro de 2025

01. Bangu Regional - 1ª Vara Cível

02. Bangu Regional - 2ª Vara Cível

03. Bangu Regional - 3ª Vara Cível

04. Bangu Regional - 4ª Vara Cível

05. Bangu Regional - 5ª Vara Cível

06. Barra da Tijuca Regional - 1ª Vara Cível

07. Barra da Tijuca Regional - 2ª Vara Cível

08. Barra da Tijuca Regional - 3ª Vara Cível

09. Barra da Tijuca Regional - 4ª Vara Cível

10. Barra da Tijuca Regional - 5ª Vara Cível

11. Barra da Tijuca Regional - 6ª Vara Cível

12. Barra da Tijuca Regional - 7ª Vara Cível

13. Campo Grande Regional - 1ª Vara Cível

14. Campo Grande Regional - 2ª Vara Cível

15. Campo Grande Regional - 3ª Vara Cível

16. Campo Grande Regional - 4ª Vara Cível

17. Campo Grande Regional - 5ª Vara Cível

18. Campo Grande Regional - 6ª Vara Cível

19. Campo Grande Regional - 7ª Vara Cível

20. Campo Grande Regional - 8ª Vara Cível

21. Capital - 1ª Vara Cível

22. Capital - 2ª Vara Cível

23. Capital - 3ª Vara Cível

24. Capital - 4ª Vara Cível

25. Capital - 5ª Vara Cível

26. Capital - 6ª Vara Cível

27. Capital - 7ª Vara Cível

28. Capital - 8ª Vara Cível

29. Capital - 9ª Vara Cível

30. Capital - 10ª Vara Cível

31. Capital - 11ª Vara Cível

32. Capital - 12ª Vara Cível

33. Capital - 13ª Vara Cível

34. Capital - 14ª Vara Cível

35. Capital - 15ª Vara Cível

36. Capital - 16ª Vara Cível

37. Capital - 17ª Vara Cível

38. Capital - 18ª Vara Cível

39. Capital - 19ª Vara Cível

40. Capital - 20ª Vara Cível

41. Capital - 21ª Vara Cível

42. Capital - 22ª Vara Cível

43. Capital - 23ª Vara Cível

44. Capital - 24ª Vara Cível

45. Capital - 25ª Vara Cível

46. Capital - 26ª Vara Cível

47. Capital - 27ª Vara Cível

48. Capital - 28ª Vara Cível

49. Capital - 29ª Vara Cível

50. Capital - 30ª Vara Cível

51. Capital - 31ª Vara Cível

52. Capital - 32ª Vara Cível

53. Capital - 33ª Vara Cível

54. Capital - 34ª Vara Cível

55. Capital - 36ª Vara Cível

56. Capital - 37ª Vara Cível

57. Capital - 38ª Vara Cível

58. Capital - 39ª Vara Cível

59. Capital - 40ª Vara Cível

60. Capital - 41ª Vara Cível

61. Capital - 42ª Vara Cível

62. Capital - 43ª Vara Cível

63. Capital - 44ª Vara Cível

64. Capital - 45ª Vara Cível

65. Capital - 46ª Vara Cível

66. Capital - 47ª Vara Cível

67. Capital - 48ª Vara Cível

68. Capital - 49ª Vara Cível

69. Capital - 50ª Vara Cível

70. Capital - 51ª Vara Cível

71. Capital - 52ª Vara Cível

72. Ilha do Governador Regional - 1ª Vara Cível

73. Ilha do Governador Regional - 2ª Vara Cível

74. Ilha do Governador Regional - 3ª Vara Cível

75. Jacarepaguá Regional - 1ª Vara Cível

76. Jacarepaguá Regional - 2ª Vara Cível

77. Jacarepaguá Regional - 3ª Vara Cível

78. Jacarepaguá Regional - 4ª Vara Cível

79. Jacarepaguá Regional - 5ª Vara Cível

80. Jacarepaguá Regional - 6ª Vara Cível

81. Jacarepaguá Regional - 7ª Vara Cível

82. Leopoldina Regional - 1ª Vara Cível

83. Leopoldina Regional - 2ª Vara Cível

84. Leopoldina Regional - 3ª Vara Cível

85. Leopoldina Regional - 4ª Vara Cível

86. Leopoldina Regional - 5ª Vara Cível

87. Madureira Regional - 1ª Vara Cível

88. Madureira Regional - 2ª Vara Cível

89. Madureira Regional - 3ª Vara Cível

90. Madureira Regional - 4ª Vara Cível

91. Madureira Regional - 5ª Vara Cível

92. Madureira Regional - 6ª Vara Cível

93. Méier Regional - 1ª Vara Cível

94. Méier Regional - 2ª Vara Cível

95. Méier Regional - 3ª Vara Cível

96. Méier Regional - 4ª Vara Cível

97. Méier Regional - 5ª Vara Cível

98. Méier Regional - 6ª Vara Cível

99. Méier Regional - 7ª Vara Cível

100. Pavuna Regional - 1ª Vara Cível

101. Pavuna Regional - 2ª Vara Cível

102. Santa Cruz Regional - 1ª Vara Cível

103. Santa Cruz Regional - 2ª Vara Cível

104. Santa Cruz Regional - 3ª Vara Cível

105. Capital 6 Núcleo 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível)

106. Capital 10 Núcleo 4.0 - Prestadoras de Serviço Público

107. Capital 11 Núcleo 4.0 - Instituições Bancárias

11 de dezembro de 2025

01. Belford Roxo - 1ª Vara Cível

02. Belford Roxo - 2ª Vara Cível

03. Belford Roxo - 3ª Vara Cível

04. Duque de Caxias - 1ª Vara Cível

05. Duque de Caxias - 2ª Vara Cível

06. Duque de Caxias - 3ª Vara Cível

07. Duque de Caxias - 4ª Vara Cível

08. Duque de Caxias - 5ª Vara Cível

09. Duque de Caxias - 6ª Vara Cível

10. Duque de Caxias - 7ª Vara Cível

11. Japeri - 1ª Vara

12. Japeri - 2ª Vara

13. Mesquita - 1ª Vara Cível - Nova Iguaçu-Mesquita

14. Nilópolis - 1ª Vara Cível

15. Nilópolis - 2ª Vara Cível

16. Nova Iguaçu - 2ª Vara Cível

17. Nova Iguaçu - 3ª Vara Cível

18. Nova Iguaçu - 4ª Vara Cível

19. Nova Iguaçu - 5ª Vara Cível

20. Nova Iguaçu - 6ª Vara Cível

21. Nova Iguaçu - 7ª Vara Cível

22. Queimados - 1ª Vara Cível

23. Queimados - 2ª Vara Cível

24. São João de Meriti - 1ª Vara Cível

25. São João de Meriti - 2ª Vara Cível

26. São João de Meriti - 3ª Vara Cível

27. São João de Meriti - 4ª Vara Cível

29 de janeiro de 2026

01. Barra do Piraí - 1ª Vara

02. Barra do Piraí - 2ª Vara

03. Barra Mansa - 1ª Vara Cível

04. Barra Mansa - 2ª Vara Cível

05. Barra Mansa - 3ª Vara Cível

06. Barra Mansa - 4ª Vara Cível

07. Itaipava Reg. Petrópolis - 1ª Vara Cível

08. Itaipava Reg. Petrópolis - 2ª Vara Cível

09. Paraíba do Sul -1 Vara

10. Paraíba do Sul 2 Vara

11. Petrópolis -1ª Vara Cível

12. Petrópolis -2ª Vara Cível

13. Petrópolis -3ª Vara Cível

14. Petrópolis -4ª Vara Cível

15. Resende - 1ª Vara

16. Resende - 2ª Vara

17. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 1ª Vara

18. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 2ª Vara

19. Valença - 1ª Vara

20. Valença - 2ª Vara

21. Vassouras - 1ª Vara

22. Vassouras - 2ª Vara

23. Volta Redonda - 1ª Vara Cível

24. Volta Redonda - 2ª Vara Cível

25. Volta Redonda - 3ª Vara Cível

26. Volta Redonda - 4ª Vara Cível

27. Volta Redonda - 5ª Vara Cível

28. Volta Redonda - 6ª Vara Cível

29. Alcântara Reg. São Gonçalo - 4ª Vara Cível

30. Alcântara Reg. São Gonçalo - 1ª Vara Cível

31. Alcântara Reg. São Gonçalo - 2ª Vara Cível

32. Alcântara Reg. São Gonçalo - 3ª Vara Cível

33. Itaboraí - 1ª Vara Cível

34. Itaboraí - 2ª Vara Cível

35. Itaboraí - 3ª Vara Cível

36. Maricá - 1ª Vara Cível

37. Maricá - 2ª Vara Cível

38. Niterói - 1ª Vara Cível

39. Niterói - 2ª Vara Cível

40. Niterói - 3ª Vara Cível

41. Niterói - 4ª Vara Cível

42. Niterói -5ª Vara Cível

43. Niterói -6ª Vara Cível

44. Niterói -7ª Vara Cível

45. Niterói -8ª Vara Cível

46. Niterói -9ª Vara Cível

47. Oceânica Reg. Niterói - 1ª Vara Cível

48. Oceânica Reg. Niteró -  2ª Vara Cível

49. Rio Bonito -1 Vara

50. Rio Bonito 2 Vara

51. São Gonçalo - 1ª Vara Cível

52. São Gonçalo - 2ª Vara Cível

53. São Gonçalo - 3ª Vara Cível

54. São Gonçalo - 4ª Vara Cível

55. São Gonçalo - 5ª Vara Cível

56. São Gonçalo - 6ª Vara Cível

57. São Gonçalo - 7ª Vara Cível

58. São Gonçalo - 8ª Vara Cível

26 de fevereiro de 2026

01. Araruama - 1ª Vara Cível

02. Araruama - 2ª Vara Cível

03. Armação dos Búzios - 1ª Vara

04. Armação dos Búzios - 2ª Vara

05. Bom Jesus de Itabapoana - 1ª Vara

06. Bom Jesus de Itabapoana - 2 Vara

07. Cabo Frio - 1ª Vara Cível

08. Cabo Frio - 2ª Vara Cível

09. Cabo Frio - 3ª Vara Cível

10. Cachoeiras de Macacu - 1ª Vara

11. Cachoeiras de Macacu - 2ª Vara

12. Itaperuna - 1ª Vara

13. Itaperuna - 2ª Vara

14. Miracema - 1ª Vara

15. Miracema - 2ª Vara

16. Nova Friburgo - 1ª Vara Cível

17. Nova Friburgo - 2ª Vara Cível

18. Nova Friburgo - 3ª Vara Cível

19. Rio das Ostras - 1ª Vara

20. Rio das Ostras - 2ª Vara

21. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 1ª Vara

22. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 2ª Vara

23. São Pedro da Aldeia - 1ª Vara

24. São Pedro da Aldeia - 2ª Vara

25. Saquarema - 1ª Vara

26. Saquarema - 2ª Vara

27. Angra dos Reis - 1ª Vara Cível

28. Angra dos Reis - 2ª Vara Cível

29. Campo dos Goytacazes - 1ª Vara Cível

30. Campo dos Goytacazes - 2ª Vara Cível

31. Campo dos Goytacazes - 3ª Vara Cível

32. Campo dos Goytacazes - 4ª Vara Cível

33. Campo dos Goytacazes - 5ª Vara Cível

34. Guapimirim - 1ª Vara

35. Guapimirim - 2ª Vara

36. Itaguaí - 1ª Vara Cível

37. Itaguaí - 2ª Vara Cível

38. Macaé - 1ª Vara Cível

39. Macaé - 2ª Vara Cível

40. Macaé - 3 Vara Cível

41. Magé - 1ª Vara Cível

42. Magé - Regional de Inhomirim - Vara Cível

43. São Fidélis - 1ª Vara

44. São Fidélis - 2ª Vara

45. São João da Barra - 1ª Vara

46. São João da Barra - 2ª Vara

47. Seropédica - 1ª Vara

48. Seropédica - 2ª Vara

49. Teresópolis - 1ª Vara Cível

50. Teresópolis - 2ª Vara Cível

51. Teresópolis   3ª Vara Cível

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Corregedor-Geral da Justiça

* Republicado por ter saído com erro material no DJERJ do dia 02/06/2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.