CONVOCAÇÃO TJ Nº 07/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

CONSIDERANDO que cabe à alta Administração do Tribunal a busca constante pelo aperfeiçoamento das atividades judiciárias, inclusive por meio da adoção de novas ferramentas tecnológicas;

CONSIDERANDO a implementação do sistema eproc neste TJRJ e a necessidade de garantir que todos os magistrados, enquanto futuros usuários desse sistema, recebam pelo menos o treinamento básico oferecido pela EMERJ;

CONSIDERANDO que a convocação se impõe como forma de evitar indesejada evasão, que seria extremamente nociva para a Administração Judiciária, seja pelo desperdício dos recursos humanos e financeiros empregados na abertura dos cursos, ou pela consequente incapacidade dos magistrados faltosos de lidarem adequadamente com o sistema; e

CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo SEI 2024-06108278:

CONVOCA

1) os senhores Juízes de Direito que atuam nas Varas com Competência Delegada, nas Varas Empresariais da Capital, nas Varas de Órfãos e Sucessões da Capital, nas Vara de Registros Públicos da Capital, e no 2º Núcleo 4.0 - Futebol, para participarem do treinamento presencial no sistema eproc, oferecido pela EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na turma a seguir informada.

TURMA 01 - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação

Datas: 08/08/2025 e 11/08/2025, das 9h às 18h

Local: Biblioteca da EMERJ - Lâmina III

2) os senhores Juízes de Direito que atuam nas Varas Cíveis da Capital (foro central e regionais), bem como nos 6º, 10º e 11º Núcleos 4.0 e os Juízes Regionais da Capital para participarem do treinamento presencial no sistema eproc oferecido pela EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em qualquer das turmas a seguir informadas:

TURMA 02 - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação

Datas: 26/09/2025 e 29/09/2025, das 9h às 18h

Local: Biblioteca da EMERJ - Lâmina III

TURMA 03 - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação

Datas: 10/10/2025 e 13/10/2025, das 9h às 18h

Local: Biblioteca da EMERJ - Lâmina III

3) os senhores Juízes de Direito que atuam nas Varas com competência cível do 2º, 3º, 4º e 5º NUR, para participarem do treinamento presencial no sistema eproc oferecido pela EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em qualquer das turmas a seguir informadas.

TURMA 04 - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação

Datas: 28/11/2025 e 01/12/2025, das 9h às 18h

Local: Biblioteca da EMERJ - Lâmina III

TURMA 05 - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação

Datas: 05/12/2025 e 12/12/2025, das 9h às 18h

Local: Biblioteca da EMERJ - Lâmina III

As inscrições para a capacitação no eproc deverão ser efetuadas diretamente no 'Portal de Magistrados e Servidores - Cursos Emerj', observando-se o público-alvo de cada turma, de acordo com a relação acima apresentada para o respectivo lote de serventias em processos de implantação.

As inscrições de magistrados não inseridos no público-alvo serão canceladas.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.