PORTARIA TJ nº 2807/2025

TEXTO COMPILADO

Designa membros para o Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 79/2024, publicado no DJERJ de 29/04/2024, que instituiu o Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 514/2025, publicada no DJERJ de 05/02/2025, que dispensou os membros do CGINFO;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06015232;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê Gestor Interinstitucional de Sistemas da Informação (CGINFO):

I - Juiz de Direito RODRIGO MOREIRA ALVES, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

III - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, indicado pela Presidência;

IV - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

V - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ, titular do I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, indicado pelo Presidente do TJRJ;

VI - Juiz de Direito FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, titular da Vara Criminal à qual se encontra vinculado o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Maricá, indicado pelo Presidente do TJRJ;

VII - Juiz de Direito JOSUÉ DE MATOS FERREIRA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, indicado pelo Presidente do TJRJ;

VIII - Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, titular da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, indicado pelo Presidente do TJRJ;

IX - Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES, tendo como suplente o Promotor de Justiça BERNARDO MACIEL VIEIRA, representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ);

X - Defensor Público ANDERSON MARINOVIC, tendo como suplente a Senhora CAMILA MAURA MOREIRA DA SILVA, representantes da Defensoria Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ);

XI - Delegado de Polícia GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, tendo como suplente o Inspetor de Polícia WALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS, representantes da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL);

XI - Delegado de Polícia RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES, tendo como suplente o Inspetor de Polícia WALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS, representantes da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL); (Redação dada pela Portaria TJ nº 3310, de 30/07/2025)

XII - Major PM THYAGO FERREIRA VIEIRA, representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PMERJ);

XIII - Ten. Cel. BM THIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA, tendo como suplente a Cap. Cor. BM MAYARA MANSO DA SILVA, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ);

XIV - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação;

XV - Senhora ALINE CABRAL MUNIZ, Diretora do Departamento de Segurança da Informação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 2113/2024 e nº 2700/2024.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.