Convoca 1 (um) assessor por gabinete de desembargador das câmaras de direito privado, dos secretários das câmaras de direito privado e da seção direito privado, bem como dos substitutos dos secretários das câmaras de direito privado e da seção de direito privado para participarem de qualquer das turmas do curso "Conhecimentos Básicos do Eproc - Presencial", a ser realizado presencialmente nos dias, horários e local mencionados.

CONVOCAÇÃO TJ Nº 10/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO que cabe à Administração da Justiça a busca constante pela eficiência e pelo aperfeiçoamento das atividades judiciárias;

CONSIDERANDO o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, que deu publicidade ao novo cronograma aprovado de expansão do eproc e prevê o avanço da implantação do sistema para a competência cível;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade do treinamento prévio, específico e adequado para a devida adaptação dos usuários à nova ferramenta de tramitação de processos judiciais eletrônicos eproc, que representa mudança significativa nas rotinas de trabalho administrativas e judiciais; e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir que todos os futuros usuários internos do sistema eproc recebam o treinamento básico oferecido pelas escolas de formação, evitando indesejada evasão, que seria extremamente nociva para a Administração Judiciária, seja pelo desperdício dos recursos humanos e financeiros empregados na abertura dos cursos, ou pela consequente incapacidade dos servidores faltosos de lidarem adequadamente com o sistema.

CONVOCA

1) 1 (um) Assessor por gabinete de Desembargador das Câmaras de Direito Privado, dos senhores Secretários das Câmaras de Direito Privado e da Seção Direito Privado, bem como dos Substitutos dos Secretários das Câmaras de Direito Privado e da Seção de Direito Privado para participarem de qualquer das turmas do curso "CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EPROC - PRESENCIAL", a ser realizado presencialmente no laboratório de informática da Escola de Administração Judiciária - ESAJ nas datas a seguir informadas:

- 1ª Turma APEPS03- 13 de agosto e 15 de agosto, no horário compreendido entre 09h e 18h;

- 2ª Turma APEPS04- 15 de agosto e 22 de agosto, no horário compreendido entre 09h e 18h;

- 3ª Turma APEPS05- 04 de setembro e 11 de setembro, no horário compreendido entre 09h e 18h;

- 4ª Turma APEPS06- 12 de setembro e 19 de setembro, no horário compreendido entre 09h e 18h;

- 5ª Turma APEPS07- 02 de outubro e 09 de outubro, no horário compreendido entre 09h e 18h; ou

- 6ª Turma APEPS08- 24 de outubro e 31 de outubro, no horário compreendido entre 09h e 18h.

2) os Assessores de Desembargadores das Câmaras de Direito Privado, à exceção daqueles convocados ao treinamento presencial (vide item 1 supra) ou que já tenham participado de treinamento remoto, para participarem em qualquer das turmas do treinamento on line do sistema eproc "AULA AO VIVO - EPROC PARA GABINETE DE DESEMBARGADOR", na modalidade remota através da plataforma Teams, nas datas a seguir informadas:

 -AVEPG07 - no período compreendido entre 03/07/2025 e 08/08/2025 - Aulas de 10h às 12h;

- AVEPG08 - no período compreendido entre 05/08/2025 e 11/09/2025 - Aulas de 16h às 18h; ou

- AVEPG09 - no período compreendido entre 11/08/2025 e 05/09/2025 - Aulas de 09h às 11h.

3) os servidores lotados nas Secretarias de Câmaras de Direito Privado, à exceção daqueles convocados ao treinamento presencial (vide item 1 supra) ou que já tenham participado de treinamento remoto, para participarem do treinamento on-line do sistema eproc "AULA AO VIVO - EPROC PARA SECRETARIA DE CÂMARA", na modalidade remota através da plataforma Teams, nas datas a seguir informadas:

- AVEPS03 - no período compreendido entre 03/07/2025 e 07/08/025   Aulas de 10h às 12h.

As inscrições deverão ser feitas através da página da ESAJ na intranet, até o terceiro dia útil que antecede a realização da turma, observando-se as vagas destinadas exclusivamente para os servidores ora convocados, com exceção das turmas de julho, que já estarão disponíveis para inscrição na ESAJWEB.

As horas de capacitação serão computadas aos servidores concluintes nos termos da Res. CM 02/2020.

A ausência de indicação pela unidade judicial de servidor para realização do curso caracteriza o não atendimento à presente convocação.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.