PORTARIA MI/1.042

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 31 de AGOSTO DE 2025, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

02 (sábado) | 36ª Vara Criminal

03 (domingo) | 37ª Vara Criminal

09 (sábado) | 39ª Vara Criminal

10 (domingo) | 40ª Vara Criminal

16 (sábado) | 41ª Vara Criminal

17 (domingo) | 42ª Vara Criminal

23 (sábado) | 43ª Vara Criminal

24 (domingo) | Auditoria da Justiça Militar

30 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Bangu

31 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Bangu

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

02 (sábado) | IV Juizado da Fazenda Pública de Niterói

03 (domingo) | V Juizado da Fazenda Pública de Niterói

09 (sábado) | 1ª Vara Cível de Niterói

10 (domingo) | 2ª Vara Cível de Niterói

16 (sábado) | 3ª Vara Cível de Niterói

17 (domingo) | 4ª Vara Cível de Niterói

23 (sábado) | 5ª Vara Cível de Niterói

24 (domingo) | 6ª Vara Cível de Niterói

30 (sábado) | 7ª Vara Cível de Niterói

31 (domingo) | 8ª Vara Cível de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

02 (sábado) 2ª Vara de Rio das Ostras

03 (domingo) 2ª Vara de Armação de Búzios

09 (sábado) Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Araruama

10 (domingo) Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia

16 (sábado) Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Rio das Ostras

17 (domingo) 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Cabo Frio

23 (sábado) 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Saquarema

24 (domingo) 2ª Vara de Família de Cabo Frio

30 (sábado) 1ª Vara Criminal de Cabo Frio

31 (domingo) 2ª Vara Criminal de Cabo Frio

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

02 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Nilópolis

03 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Belford Roxo

09 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Belford Roxo

10 (domingo) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Belford Roxo

16 (sábado) | Vara Criminal de Vila Inhomirim

17 (domingo) | 1ª Vara de Guapimirim

23 (sábado) | 2ª Vara de Guapimirim

24 (domingo) | 1ª Vara de Japeri

30 (sábado) | 2ª Vara de Japeri

31 (domingo) | 1ª Vara Cível de Duque de Caxias

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

02 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaguaí

03 (domingo) | Juizado Especial Cível de Itaguaí

09 (sábado) | Comarca de Mangaratiba

10 (domingo) | 1ª Vara Cível de Angra dos Reis

16 (sábado) | 2ª Vara Cível de Angra dos Reis

17 (domingo) | Juizado Especial Cível de Angra dos Reis

23 (sábado) | Comarca de Paraty

24 (domingo) | Comarca de Mendes

30 (sábado) | Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

31 (domingo) | Comarca de Paracambi

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

02 (sábado) | 3ª Vara Cível de Petrópolis

03 (domingo) | 4ª Vara Cível de Petrópolis

09 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Petrópolis

10 (domingo) | 1ª Vara de Três Rios

16 (sábado) | Juizado Especial Cível de Três Rios

17 (domingo) | 1ª Vara de Paraíba do Sul

23 (sábado) | Comarca de Sapucaia

24 (domingo) | 1ª Vara Cível de Teresópolis

30 (sábado) | 2ª Vara Cível de Teresópolis

31 (domingo) | 3ª Vara Cível de Teresópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

02 (sábado) | 1ª Vara Cível de Resende

03 (domingo) | 2ª Vara Cível de Resende

09 (sábado) | Juizado Especial Cível de Resende

10 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Barra Mansa

16 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Barra Mansa

17 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Volta Redonda

23 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Volta Redonda

24 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Resende

30 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Resende

31 (domingo) | 1ª Vara de Família de Barra Mansa

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

02 (sábado) | Comarca de São Sebastião do Alto

03 (domingo) | 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

09 (sábado) | 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

10 (domingo) | 1ª Vara Cível de Nova Friburgo

16 (sábado) | 2ª Vara Cível de Nova Friburgo

17 (domingo) | 3ª Vara Cível de Nova Friburgo

23 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

24 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

30 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

31 (domingo) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

02 (sábado) | 2ª Vara de São Fidélis

03 (domingo) | 1ª Vara Cível de Macaé

09 (sábado) | 2ª Vara Cível de Macaé

10 (domingo) | 3ª Vara Cível de Macaé

16 (sábado) | Juizado Especial Cível de Macaé

17 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Macaé

23 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Macaé

24 (domingo) | 1ª Vara de Família de Macaé

30 (sábado) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Macaé

31 (domingo) | Comarca de Conceição de Macabu

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

02 (sábado) | Comarca de Laje do Muriaé

03 (domingo) | Comarca de Natividade

09 (sábado) | Comarca de Porciúncula

10 (domingo) | 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua

16 (sábado) | 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua

17 (domingo) | 1ª Vara de Miracema

23 (sábado) | 2ª Vara de Miracema

24 (domingo) | 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

30 (sábado) | 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

31 (domingo) | Comarca de Itaocara

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o telefone para contato com a SGTEC é o 3133-9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.