AVISO Nº. 164/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições,

AVISA aos Magistrados e demais interessados que o Conselho Nacional de Justiça lançou a 3ª Edição do Prêmio "Justiça & Saúde do CNJ", instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria nº 183 de 06 de junho de 2025.

O prêmio visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas mais adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar.

As inscrições ficarão abertas até o dia 15 de agosto de 2025 e todas as informações podem ser acessadas por meio do link Inscrições - 3ª Edição do Prêmio Justiça Saúde - Portal CNJ.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 183 DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.