AVISO Nº. 202/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais,

AVISA aos Magistrados, Servidores, Advogados e demais interessados acerca do III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental, que será realizado entre os dias 06 e 08 de agosto de 2025, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, à Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro. O evento conta com coordenação científica dos Procuradores do Estado Rafael Daudt D'Oliveira e Leonardo Quintanilha, e organização do Centro de Estudos Jurídicos.

Os interessados em se inscrever devem acessar o formulário on-line disponível no link: http://bit.ly/4jIDcRb . As inscrições são gratuitas e as vagas, limitadas. Os materiais de divulgação podem ser acessados no link https://bit.ly/3IDWkTD .

Para mais informações, favor entrar em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo telefone (21) 2332-9380 ou pelo e-mail: inscricoescejur@pge.rj.gov.br.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.