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RESOLUÇÃO 631/2025

RESOLUÇÃO 631/2025

Federal

Judiciário

28/07/2025

DJ-e CNJ, n. 167, p. 2.

COMISSÃO DE CONCURSO
PROVA (CONCURSO PÚBLICO)
CARTÓRIO DE NOTAS
CARTÓRIO DE REGISTRO

Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, 81/2009 e 541/2023.

ALTERA - RESOLUÇÃO 75/2009 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 1º do art. 50.
ACRESCE - RESOLUÇÃO 75/2009 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 3º ao art. 50.
ALTERA - RESOLUÇÃO 81/2009 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 1º do art. 10-A.
ACRESCE - RESOLUÇÃO 81/2009 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Incisos I e II ao parágrafo 1º e parágrafo 3º ao art. 10-A.
ALTERA - RESOLUÇÃO 541/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 2º do art. 7º.

http://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/acervo/detalhe/317862