AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 26/2025

Avisa acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc nas competências e juízos que menciona, no âmbito do PJERJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a implantação gradual do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, iniciada em 30/09/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de expansão do eproc para o ambiente das varas cíveis;

CONSIDERANDO o teor do artigo 14 do Ato Executivo TJ nº 203/2024, publicado no DJERJ de 30/09/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do cronograma de implantação do sistema eproc, anteriormente divulgado pelo Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, publicado no DJERJ de 02/06/2025, para inclusão de novas serventias a utilizarem o referido sistema;

CONSIDERANDO o disposto no Processo administrativo SEI nº 2023-06137264;

AVISAM aos Senhores Magistrados, Servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e dos Municípios, Advogados e demais interessados, acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para a abrangência, por ora, das unidades abaixo listadas, considerando os Núcleos de Justiça 4.0, a Justiça Itinerante, o Conselho da Magistratura, a antecipação das Varas Cíveis de Macaé, o Plantão Judiciário de 1º Grau (Plantão 1G) e o Plantão Judiciário de 2º Grau (Plantão 2G):

24 de abril de 2025

01. Capital - 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental

02. Capital - 9º Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN

29 de maio de 2025

01. Cambuci - São José de Ubá - Vara Única

02. Carmo - Vara Única

03. Itaguaí - 1ª Vara Cível

04. Itaguaí - 2ª Vara Cível

05. Itaocara - Vara Única

06. Mangaratiba - Vara Única

07. Paraty - Vara Única

08. Santa Maria Madalena - Vara Única

09. São Sebastião do Alto - Vara Única

10. Seropédica - 2ª Vara

11. Trajano de Moraes - Vara Única

28 de agosto de 2025

2º Grau:

01. Câmaras de Direito Privado

02. Seção de Direito Privado

1º Grau:

01. Capital - 1ª Vara Empresarial

02. Capital - 2ª Vara Empresarial

03. Capital - 3ª Vara Empresarial

04. Capital - 4ª Vara Empresarial

05. Capital - 5ª Vara Empresarial

06. Capital - 6ª Vara Empresarial

07. Capital - 7ª Vara Empresarial

08. Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões

09. Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões

10. Capital - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões

11. Capital - 5ª Vara de Órfãos e Sucessões

12. Capital - 6ª Vara de Órfãos e Sucessões

13. Capital - 11ª Vara de Órfãos e Sucessões

14. Capital - 12ª Vara de Órfãos e Sucessões

15. Capital - Vara de Registros Públicos

16. Justiça Itinerante - Ônibus Central do Brasil

18 de setembro de 2025

01. Conselho da Magistratura

30 de outubro de 2025

2º Grau:

01. Plantão 2G (ações originárias de competência do Tribunal de Justiça, exceto na competência criminal, e recursos derivados de processos que tramitam no eproc 1G)

1º Grau:

01. Bangu Regional - 1ª Vara Cível

02. Bangu Regional - 2ª Vara Cível

03. Bangu Regional - 3ª Vara Cível

04. Bangu Regional - 4ª Vara Cível

05. Bangu Regional - 5ª Vara Cível

06. Barra da Tijuca Regional - 1ª Vara Cível

07. Barra da Tijuca Regional - 2ª Vara Cível

08. Barra da Tijuca Regional - 3ª Vara Cível

09. Barra da Tijuca Regional - 4ª Vara Cível

10. Barra da Tijuca Regional - 5ª Vara Cível

11. Barra da Tijuca Regional - 6ª Vara Cível

12. Barra da Tijuca Regional - 7ª Vara Cível

13. Campo Grande Regional - 1ª Vara Cível

14. Campo Grande Regional - 2ª Vara Cível

15. Campo Grande Regional - 3ª Vara Cível

16. Campo Grande Regional - 4ª Vara Cível

17. Campo Grande Regional - 5ª Vara Cível

18. Campo Grande Regional - 6ª Vara Cível

19. Campo Grande Regional - 7ª Vara Cível

20. Campo Grande Regional - 8ª Vara Cível

21. Capital - 1ª Vara Cível

22. Capital - 2ª Vara Cível

23. Capital - 3ª Vara Cível

24. Capital - 4ª Vara Cível

25. Capital - 5ª Vara Cível

26. Capital - 6ª Vara Cível

27. Capital - 7ª Vara Cível

28. Capital - 8ª Vara Cível

29. Capital - 9ª Vara Cível

30. Capital - 10ª Vara Cível

31. Capital - 11ª Vara Cível

32. Capital - 12ª Vara Cível

33. Capital - 13ª Vara Cível

34. Capital - 14ª Vara Cível

35. Capital - 15ª Vara Cível

36. Capital - 16ª Vara Cível

37. Capital - 17ª Vara Cível

38. Capital - 18ª Vara Cível

39. Capital - 19ª Vara Cível

40. Capital - 20ª Vara Cível

41. Capital - 21ª Vara Cível

42. Capital - 22ª Vara Cível

43. Capital - 23ª Vara Cível

44. Capital - 24ª Vara Cível

45. Capital - 25ª Vara Cível

46. Capital - 26ª Vara Cível

47. Capital - 27ª Vara Cível

48. Capital - 28ª Vara Cível

49. Capital - 29ª Vara Cível

50. Capital - 30ª Vara Cível

51. Capital - 31ª Vara Cível

52. Capital - 32ª Vara Cível

53. Capital - 33ª Vara Cível

54. Capital - 34ª Vara Cível

55. Capital - 36ª Vara Cível

56. Capital - 37ª Vara Cível

57. Capital - 38ª Vara Cível

58. Capital - 39ª Vara Cível

59. Capital - 40ª Vara Cível

60. Capital - 41ª Vara Cível

61. Capital - 42ª Vara Cível

62. Capital - 43ª Vara Cível

63. Capital - 44ª Vara Cível

64. Capital - 45ª Vara Cível

65. Capital - 46ª Vara Cível

66. Capital - 47ª Vara Cível

67. Capital - 48ª Vara Cível

68. Capital - 49ª Vara Cível

69. Capital - 50ª Vara Cível

70. Capital - 51ª Vara Cível

71. Capital - 52ª Vara Cível

72. Ilha do Governador Regional - 1ª Vara Cível

73. Ilha do Governador Regional - 2ª Vara Cível

74. Ilha do Governador Regional - 3ª Vara Cível

75. Jacarepaguá Regional - 1ª Vara Cível

76. Jacarepaguá Regional - 2ª Vara Cível

77. Jacarepaguá Regional - 3ª Vara Cível

78. Jacarepaguá Regional - 4ª Vara Cível

79. Jacarepaguá Regional - 5ª Vara Cível

80. Jacarepaguá Regional - 6ª Vara Cível

81. Jacarepaguá Regional - 7ª Vara Cível

82. Leopoldina Regional - 1ª Vara Cível

83. Leopoldina Regional - 2ª Vara Cível

84. Leopoldina Regional - 3ª Vara Cível

85. Leopoldina Regional - 4ª Vara Cível

86. Leopoldina Regional - 5ª Vara Cível

87. Madureira Regional - 1ª Vara Cível

88. Madureira Regional - 2ª Vara Cível

89. Madureira Regional - 3ª Vara Cível

90. Madureira Regional - 4ª Vara Cível

91. Madureira Regional - 5ª Vara Cível

92. Madureira Regional - 6ª Vara Cível

93. Méier Regional - 1ª Vara Cível

94. Méier Regional - 2ª Vara Cível

95. Méier Regional - 3ª Vara Cível

96. Méier Regional - 4ª Vara Cível

97. Méier Regional - 5ª Vara Cível

98. Méier Regional - 6ª Vara Cível

99. Méier Regional - 7ª Vara Cível

100. Pavuna Regional - 1ª Vara Cível

101. Pavuna Regional - 2ª Vara Cível

102. Santa Cruz Regional - 1ª Vara Cível

103. Santa Cruz Regional - 2ª Vara Cível

104. Santa Cruz Regional - 3ª Vara Cível

105. Capital 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Varas Cíveis)

106. Capital 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital)

107. Capital 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias (Varas Cíveis da Capital)

108. Macaé - 1ª Vara Cível

109. Macaé - 2ª Vara Cível

110. Macaé - 3ª Vara Cível

11 de dezembro de 2025

01. Belford Roxo - 1ª Vara Cível

02. Belford Roxo - 2ª Vara Cível

03. Belford Roxo - 3ª Vara Cível

04. Duque de Caxias - 1ª Vara Cível

05. Duque de Caxias - 2ª Vara Cível

06. Duque de Caxias - 3ª Vara Cível

07. Duque de Caxias - 4ª Vara Cível

08. Duque de Caxias - 5ª Vara Cível

09. Duque de Caxias - 6ª Vara Cível

10. Duque de Caxias - 7ª Vara Cível

11. Japeri - 1ª Vara

12. Japeri - 2ª Vara

13. Mesquita - 1ª Vara Cível - Nova Iguaçu Mesquita

14. Nilópolis - 1ª Vara Cível

15. Nilópolis - 2ª Vara Cível

16. Nova Iguaçu - 2ª Vara Cível

17. Nova Iguaçu - 3ª Vara Cível

18. Nova Iguaçu - 4ª Vara Cível

19. Nova Iguaçu - 5ª Vara Cível

20. Nova Iguaçu - 6ª Vara Cível

21. Nova Iguaçu - 7ª Vara Cível

22. Queimados - 1ª Vara Cível

23. Queimados - 2ª Vara Cível

24. São João de Meriti - 1ª Vara Cível

25. São João de Meriti - 2ª Vara Cível

26. São João de Meriti - 3ª Vara Cível

27. São João de Meriti - 4ª Vara Cível

28. Capital 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias (Varas Cíveis do 4º NUR)

29. Capital 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Causas Fazendárias até 60 (Sessenta) Salários Mínimos

30. Capital 8º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis do 4º NUR)

29 de janeiro de 2026

01. Plantão 1G (nas unidades implantadas)

02. Alcântara Reg. São Gonçalo - 1ª Vara Cível

03. Alcântara Reg. São Gonçalo - 2ª Vara Cível

04. Alcântara Reg. São Gonçalo - 3ª Vara Cível

05. Alcântara Reg. São Gonçalo - 4ª Vara Cível

06. Barra do Piraí - 1ª Vara

07. Barra do Piraí - 2ª Vara

08. Barra Mansa - 1ª Vara Cível

09. Barra Mansa - 2ª Vara Cível

10. Barra Mansa - 3ª Vara Cível

11. Barra Mansa - 4ª Vara Cível

12. Itaboraí - 1ª Vara Cível

13. Itaboraí - 2ª Vara Cível

14. Itaboraí - 3ª Vara Cível

15. Itaipava Reg. Petrópolis - 1ª Vara Cível

16. Itaipava Reg. Petrópolis - 2ª Vara Cível

17. Maricá - 1ª Vara Cível

18. Maricá - 2ª Vara Cível

19. Niterói - 1ª Vara Cível

20. Niterói - 2ª Vara Cível

21. Niterói - 3ª Vara Cível

22. Niterói - 4ª Vara Cível

23. Niterói - 5ª Vara Cível

24. Niterói -6ª Vara Cível

25. Niterói -7ª Vara Cível

26. Niterói -8ª Vara Cível

27. Niterói -9ª Vara Cível

28. Oceânica Reg. Niterói - 1ª Vara Cível

29. Oceânica Reg. Niterói - 2ª Vara Cível

30. Paraíba do Sul -1ª Vara

31. Paraíba do Sul  -2ª Vara

32. Petrópolis - 1ª Vara Cível

33. Petrópolis - 2ª Vara Cível

34. Petrópolis - 3ª Vara Cível

35. Petrópolis - 4ª Vara Cível

36. Resende - 1ª Vara

37. Resende - 2ª Vara

38. Rio Bonito - 1 Vara

39. Rio Bonito 2 Vara

40. São Gonçalo - 1ª Vara Cível

41. São Gonçalo - 2ª Vara Cível

42. São Gonçalo - 3ª Vara Cível

43. São Gonçalo - 4ª Vara Cível

44. São Gonçalo - 5ª Vara Cível

45. São Gonçalo - 6ª Vara Cível

46. São Gonçalo - 7ª Vara Cível

47. São Gonçalo - 8ª Vara Cível

48. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 1ª Vara

49. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 2ª Vara

50. Valença - 1ª Vara

51. Valença - 2ª Vara

52. Vassouras - 1ª Vara

53. Vassouras - 2ª Vara

54. Volta Redonda - 1ª Vara Cível

55. Volta Redonda - 2ª Vara Cível

56. Volta Redonda - 3ª Vara Cível

57. Volta Redonda - 4ª Vara Cível

58. Volta Redonda - 5ª Vara Cível

59. Volta Redonda - 6ª Vara Cível

26 de fevereiro de 2026

01. Araruama - 1ª Vara Cível

02. Araruama - 2ª Vara Cível

03. Armação dos Búzios - 1ª Vara

04. Armação dos Búzios - 2ª Vara

05. Bom Jesus de Itabapoana - 1ª Vara

06. Bom Jesus de Itabapoana - 2 Vara

07. Cabo Frio - 1ª Vara Cível

08. Cabo Frio - 2ª Vara Cível

09. Cabo Frio - 3ª Vara Cível

10. Cachoeiras de Macacu - 1ª Vara

11. Cachoeiras de Macacu - 2ª Vara

12. Itaperuna - 1ª Vara

13. Itaperuna - 2ª Vara

14. Miracema - 1ª Vara

15. Miracema - 2ª Vara

16. Nova Friburgo - 1ª Vara Cível

17. Nova Friburgo - 2ª Vara Cível

18. Nova Friburgo - 3ª Vara Cível

19. Rio das Ostras - 1ª Vara

20. Rio das Ostras - 2ª Vara

21. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 1ª Vara

22. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 2ª Vara

23. São Pedro da Aldeia - 1ª Vara

24. São Pedro da Aldeia - 2ª Vara

25. Saquarema - 1ª Vara

26. Saquarema - 2ª Vara

27. Angra dos Reis - 1ª Vara Cível

28. Angra dos Reis - 2ª Vara Cível

29. Campo dos Goytacazes - 1ª Vara Cível

30. Campo dos Goytacazes - 2ª Vara Cível

31. Campo dos Goytacazes - 3ª Vara Cível

32. Campo dos Goytacazes - 4ª Vara Cível

33. Campo dos Goytacazes - 5ª Vara Cível

34. Guapimirim - 1ª Vara

35. Guapimirim - 2ª Vara

36. Itaguaí - 1ª Vara Cível

37. Itaguaí - 2ª Vara Cível

38. Macaé - 1ª Vara Cível

39. Macaé - 2ª Vara Cível

40. Macaé - 3 Vara Cível

41. Magé - 1ª Vara Cível

42. Magé - Regional de Inhomirim - Vara Cível

43. São Fidélis - 1ª Vara

44. São Fidélis - 2ª Vara

45. São João da Barra - 1ª Vara

46. São João da Barra - 2ª Vara

47. Seropédica - 1ª Vara

48. Seropédica - 2ª Vara

49. Teresópolis - 1ª Vara Cível

50. Teresópolis - 2ª Vara Cível

51. Teresópolis - 3ª Vara Cível

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.