PORTARIA MI/1.400

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 19 de DEZEMBRO DE 2025, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

06 (sábado)   |    19ª Vara Cível

07 (domingo)   |    20ª Vara Cível

08 (segunda-feira)   |    21ª Vara Cível

13 (sábado)   |    22ª Vara Cível

14 (domingo)   |    23ª Vara Cível

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

06 (sábado)   |    2ª Vara Cível de Maricá

07 (domingo)   |    Juizado Especial Cível de Maricá

08 (segunda-feira)   |   1ª Vara de Família de Niterói

13 (sábado)   |   2ª Vara de Família de Niterói

14 (domingo)   |   3ª Vara de Família de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

06 (sábado)   |    1ª Vara Criminal de Cabo Frio

07 (domingo)   |   2ª Vara Criminal de Cabo Frio

08 (segunda-feira)   |    Vara Criminal de Araruama

13 (sábado)   |   Comarca de Iguaba Grande

14 (domingo)   |   1ª Vara de Armação dos Búzios

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

06 (sábado)   |   1ª Vara Cível de Nilópolis

07 (domingo)   |   2ª Vara Cível de Nilópolis

08 (segunda-feira)   |   I Juizado Especial Cível de Nilópolis

13 (sábado)   |   II Juizado Especial Cível de Nilópolis

14 (domingo)   |    1ª Vara Cível de Queimados

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

06 (sábado)   |    Comarca de Piraí

07 (domingo)   |   Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaguaí

08 (segunda-feira)   |   1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

13 (sábado)   |    2ª Vara de Família de Angra dos Reis

14 (domingo)   |    Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

06 (sábado)   |    1ª Vara de Três Rios

07 (domingo)   |    Juizado Especial Cível de Três Rios

08 (segunda-feira)   |    1ª Vara de Paraíba do Sul

13 (sábado)   |   Comarca de Sapucaia

14 (domingo)   |    1ª Vara Cível de Teresópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

06 (sábado)   |    2ª Vara Cível de Resende

07 (domingo)   |    Juizado Especial Cível de Resende

08 (segunda-feira)   |   1ª Vara Criminal de Barra Mansa

13 (sábado)   |    2ª Vara Criminal de Barra Mansa

14 (domingo)   |   1ª Vara Criminal de Volta Redonda

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

06 (sábado)   |    Comarca de São Sebastião do Alto

07 (domingo)   |    1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

08 (segunda-feira)   |    2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

13 (sábado)   |    1ª Vara Cível de Nova Friburgo

14 (domingo)   |    2ª Vara Cível de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

06 (sábado)   |    1ª Vara de Família de Macaé

07 (domingo)   |    2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Macaé

08 (segunda-feira)   |    Comarca de Conceição de Macabu

13 (sábado)   |    Comarca de São Francisco do Itabapoana

14 (domingo)   |    Comarca de Italva/ Cardoso Moreira

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

06 (sábado)   |    2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

07 (domingo)   |    Comarca de Itaocara

08 (segunda-feira)   |    Comarca de Cambuci

13 (sábado)   |    1ª Vara Cível de Itaperuna

14 (domingo)   |    2ª Vara Cível de Itaperuna

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 22/2025, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o telefone para contato com a SGTEC é o 3133-9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.