AVISO Nº. 255/2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, no uso de suas atribuições,

AVISA aos Magistrados, Secretários de Órgãos Julgadores, Chefes de Serventia e Encarregados pelo Expediente, Diretores, Servidores e demais interessados que, tendo em vista o Decreto nº 49.889, de 29 de setembro de 2025, fica transferida a comemoração do dia do servidor público, do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), para o dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira).

Desta forma, será normal o expediente no dia 28 de outubro de 2025 (terça feira) e considerado ponto facultativo o dia 31 de outubro de 2025 (sexta feira), com a consequente suspensão das atividades e dos prazos processuais.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.