PORTARIA TJ nº 3414/2025

Compõe a Equipe Editorial e o Conselho Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO que a Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo divulgar a produção jurídica doutrinária e jurisprudencial, instigando uma postura crítica, construtiva e reflexiva na construção do conhecimento;

CONSIDERANDO que a Revista constitui repositório oficial de jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, com vistas a proporcionar à comunidade jurídica uma visão geral de como esses colendos Tribunais têm se posicionado a respeito de temas atuais e relevantes para a sociedade;

CONSIDERANDO que seu foco está no compromisso com a contemporaneidade e na velocidade das informações que a abrangem no âmbito disciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar do Direito;

CONSIDERANDO o Ato Executivo TJ nº 158/2025, que instituiu, no âmbito deste Tribunal, a Equipe Editorial e o Conselho Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI nº 2023-06033132;

RESOLVE:

Art. 1º. A Equipe Editorial e o Conselho Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro terão a seguinte composição:

§ 1º. Equipe Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

I - Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, Presidente da Comissão de Gestão do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGCON), que exercerá a função de Editor-Chefe;

II - Desembargador EDUARDO ANTÔNIO KLAUSNER, que exercerá a função de Editor da Área de Doutrina;

III - Desembargador MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, que exercerá a função de Editor da Área de Jurisprudência.

§ 2º. Conselho Editorial da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

I - Ministro LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA,

Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília, Distrito Federal, Brasil,

Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil;

II - Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO,

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Rio de Janeiro, Brasil;

III - Desembargador ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA,

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Rio de Janeiro, Brasil;

IV - Desembargador GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES,

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil;

V - Desembargadora PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA,

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil;

VI - Desembargadora NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Rio de Janeiro, Brasil;

VII - Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro, Brasil;

VIII - Juiz de Direito ANDERSON DE PAIVA GABRIEL,

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Brasil;

IX - Procurador do Estado MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA,

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Brasil;

X - Defensor Público CLEBER FRANCISCO ALVES,

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil;

XI - Promotor de Justiça JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR,

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Rio de Janeiro, Brasil,

Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro, Brasil;

XII - Professor GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA,

Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil;

XIII - Professora VÂNIA SICILIANO AIETA,

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Brasil;

XIV - Professor FLÁVIO MIRZA MADURO,

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, Brasil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias TJ nº 2039/2023 e nº 516/2024.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.