PORTARIA TJ nº 4128/2025

Altera a composição da Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 28, inciso XXIV e XXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 2132/2025, publicada no DJERJ de 08/04/2025, que designou os membros da Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2024-06020776;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Desembargadora MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA para compor a Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP), em substituição ao Desembargador ROBERTO LUIS FELINTO DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria TJ nº 2132/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Comissão para elaboração do Programa de Preparação à Aposentadoria dos Magistrados do TJRJ (COPAP):

I - Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, que a presidirá;

II - Desembargador ROBERTO GUIMARÃES, como magistrado aposentado;

III - Desembargador RONALD VALADARES, como magistrado aposentado;

IV - Desembargador ÍNDIO BRASILEIRO ROCHA, representante da Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP);

V - Desembargadora MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

VI - Juiz de Direito MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Auxiliar da Presidência;

VII - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas;

VIII - Senhora RENATA MONTEIRO COSTA, representante do Departamento de Pessoal da Magistratura da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES/DEMAG)."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2025.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.