Terminal de consulta web

Versão de alto contraste e opções de acessibilidade1
Filtro por bibliotecas e menu de ações do usuário2
Busca rápida por palavra chave3
Últimos títulos adquiridos e mais emprestados4
Rodapé5

/

PORTARIA 1010/2025

PORTARIA 1010/2025

STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Esfera

Federal

Poder

Judiciário

Data de assinatura

24/12/2025

Data de publicação

26/12/2025

Publicação

DJ-e STJ, n. 4233.

Assuntos

DIVULGACAO

FERIADO

PONTO FACULTATIVO

Ementa

Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026.

Correlações

LEI 13105 - 16/03/2015 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Link do título

http://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/acervo/detalhe/321137