PORTARIA TJ nº 466/2026

Altera a composição do Conselho de Administração para Aperfeiçoamento e Valorização da Governança e dos Gestores do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro (CONAD).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 28, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 156/2026, publicada no DJERJ de 15/01/2026, que designou os membros do Conselho de Administração para Aperfeiçoamento e Valorização da Governança e dos Gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CONAD);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2025-06335747;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Senhora STHEFANIA MENDONÇA RODRIGUES da composição do Conselho de Administração para Aperfeiçoamento e Valorização da Governança e dos Gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CONAD).

Art. 2º. Designar a Senhora ANNA CAROLINA BRITO E SOUZA PESSANHA para compor o Conselho de Administração para Aperfeiçoamento e Valorização da Governança e dos Gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CONAD).

Parágrafo único. O Senhor ALEXANDRE CORREA CARVALHO passa a integrar o Colegiado como Secretário-Geral do Núcleo de Auditoria Interna (NAI).

Art. 3º. Alterar os incisos XIV e XX do art. 1º da Portaria TJ nº 156/2026, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Conselho de Administração para Aperfeiçoamento e Valorização da Governança e dos Gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CONAD):

I - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas, que o presidirá;

II - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI, Secretário-Geral de Governança, Inovação e Compliance;

III - Senhor BRUNO CARVALHO AZEVEDO, Secretário-Geral de Contratos e Licitações;

IV - Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Secretária-Geral Judiciária;

V - Senhor BRUNO COELHO SILVA, Secretário-Geral de Logística;

VI - Senhor ELIEZER VIANA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças;

VII - Senhor DANIEL DE LIMA HAAB, Secretário-Geral de Tecnologia da Informação;

VIII - Senhor CARLOS EDUARDO MENEZES DA COSTA, Secretário-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;

IX - Senhor FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO, Secretário-Geral de Segurança Institucional;

X - Senhor RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA, Secretário-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores;

XI - Senhora MARIANA FIGUEIREDO CORRÊA, Secretária-Geral de Gestão do Conhecimento;

XII - Senhor JOSÉ CARLOS TEDESCO, Secretário-Geral de Comunicação Social;

XIII - Senhora VANIA SALLES TARDIN MONNERAT, Diretora-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça;

XIV - Senhora ANNA CAROLINA BRITO E SOUZA PESSANHA, Diretora-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal;

XV - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial;

XVI - Senhor MARCELO EL JAICK FREITAS, Diretor-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais;

XVII - Senhora GABRIELA SIMIS, Diretora de Departamento da Escola de Administração Judiciária (ESAJ);

XVIII - Senhor FRANCISCO MARCOS MOTTA BUDAL, Secretário-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ);

XIX - Senhora GABRIELA COPELLO VALADÃO DE FIGUEIREDO, Diretora de Departamento da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI);

XX - Senhor ALEXANDRE CORREA CARVALHO, Secretário-Geral do Núcleo de Auditoria Interna (NAI)."

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 05/02/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.