PORTARIA TJ nº 557/2026

Altera composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos XXIV e XXV do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (REGITRJ);

CONSIDERANDO a Portaria TJ nº 919/2025, publicada no DJERJ de 24/02/2025, que designou os membros da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2021-0610949;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

Art. 2º. Alterar os incisos IV a XI e XVIII e acrescentar o inciso XIX ao art. 1º da Portaria TJ nº 919/2025, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ):

I - Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO, que a presidirá;

II - Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, Coordenador da Movimentação de Magistrados;

III - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

IV - Desembargadora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

V - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

VI - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, Auxiliar da Presidência responsável pela área de tecnologia da informação;

VII - Juíza de Direito MARCIA CORREIA HOLLANDA, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

VIII - Juiz de Direito BRUNO MONTEIRO RULIÈRE, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

IX - Juíza de Direito PAULA FETEIRA SOARES, indicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

X - Juiz de Direito LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Coordenador do Grupo de Sentença;

XI - Juíza de Direito ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA, representante da AMAERJ;

XII - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE;

XIII - Juíza de Direito ADMARA FALANTE SCHNEIDER;

XIV - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

XV - Juíza de Direito ANDREIA MAGALHÃES ARAUJO;

XVI - Juíza de Direito ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;

XVII - Juíza de Direito SIMONE LOPES DA COSTA;

XVIII - Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA;

XIX - Senhor CARLOS HENRIQUE MENDES GRALATO, indicado pelo Presidente da COMAQ."

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2026.

Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.