Faz público para conhecimento dos juízes e juízas de direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, inclusive os juízes em processo de vitaliciamento (art. 19 da Resolução nº 22/2025, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação no Plantão Judiciário Noturno, durante um quadrimestre, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026.

EDITAL Nº 10/2026

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes e Juízas de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, inclusive os Juízes em Processo de Vitaliciamento (art. 19 da Resolução nº 22/2025, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação no PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO, durante um quadrimestre, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026.

Os plantões do quadrimestre serão a partir de 01 de maio de 2026 e serão realizados no horário de 18 às 21 horas de forma presencial, sendo remoto a partir desse horário até as 11 horas do dia seguinte, atendendo ao que dispõe Resolução nº 71/2009 do CNJ.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (Magistrados - Sistemas - Portal de Magistrados e Servidores - Inscrição Plantão noturno) e o prazo termina no dia 06.04.2026 às 17h 30m.

O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, encaminhado para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados - demov@tjrj.jus.br

Em, 30 de março de 2026.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.