AVISO TJ Nº 155/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA às unidades demandadas pela SGGIC que adotem, com prioridade, as providências necessárias ao integral atendimento dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP 2026, instituído pela ATRICON, especialmente os de natureza essencial.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador Ricardo Couto de Castro

Presidente do TJERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.