A arguicao de inconstitucionalidade e a sumula vinculante n. 10 como instrumentos da hermeneutica constitucional
Analítica de Periódicos
Idem Revista de Direito do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro n.77, p. 13; Revista Bonijuris n. 542, p. 5
A arguicao de inconstitucionalidade e a sumula vinculante n. 10 como instrumentos da hermeneutica constitucional
A arguicao de inconstitucionalidade e a sumula vinculante n. 10 como instrumentos da hermeneutica constitucional
Fontes
Biblioteca: Biblioteca TJERJ/EMERJ X (set 2008), p. 3-12 |
Florianópolis : Ed. Conceito, 2008. (2008), p. 475-497 |