PORTARIA nº 1591/2024

Altera a composição do Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 981/2023, publicada no DJERJ de 16/02/2023, que designou os membros do Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o disposto no processo eletrônico SEI nº 2021-0610971;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, designando, em substituição, o Juiz de Direito JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES para compor o Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Art. 2º. Alterar o art. 1º da Portaria TJ nº 981/2023, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar para compor o Subcomitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário:

I - Desembargador SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES;

II - Juiz de Direito JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES;

III - Senhor CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI;

IV - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA."

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de julho de 2024, revogando se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.