AVISOS, PORTARIAS E PROVIMENTOS
Dispõe sobre esclarecimentos sobre os documentos a serem encaminhados a esta Corregedoria Geral da Justiça no que diz respeito ao regime de contratação de prestador de serviços sem vínculo empregatício para realização de atividade-fim - Decisão.
Dispõe sobre consulta referente à exigibilidade de apresentação de certidão de feitos ajuizados para a lavratura de atos notariais - Decisão.
Dispõe sobre proposta de alteração do Provimento CGJ 12/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial) - Decisão.
Dispõe sobre consulta de cobrança da extinção da união estável procedido por escritura pública - Decisão.
Dispõe sobre a instalação de uma nova Unidade Interligada no Pronto Socorro Dr. Armando Gomes de Sá Couto - Decisão.
Dispõe sobre solicitação de providências em face do Serviço do Ofício Único da Comarca de São João da Barra, sob a alegação de cobrança abusiva de valores para o registro de lotes de processo de inventário, pois os valores não coincidem com as tabelas de... ...
Dispõe sobre a autorização da distribuição das notas de distribuição eletrônicas, que venceriam nos dias 29, 30 e 31 de maio do corrente ano, como tempestivas até o dia 05/06/2017 - Decisão
Dispõe sobre instalação de unidade interligada - Decisão.
Dispõe sobre edição de Aviso para correta instrução das comunicações de óbito instituídas pela Lei nº 13.114/2015 - Decisão.
Dispõe sobre a suspensão de unidade interligada - Decisão.
