Atualização do MAS - Módulo de Apoio ao Serviço

Prezados usuários,

Informamos que no dia 16/07/2026, a partir das 19h, será disponibilizada uma nova versão do MAS - Módulo de Apoio ao Serviço, destinada à atualização do mecanismo de instalação e do copiador de arquivos utilizado pelo sistema. Em razão dessa alteração, será necessária a realização de uma atualização manual obrigatória do copiador de arquivos.

Versões disponibilizadas:

MAS: 3.8.3.1
Copiador de Arquivos: 4.1.0.0

O procedimento deve ser realizado conforme orientações do tutorial disponível no link neste aviso.

Atenção: A nova versão do instalador será disponibilizada no mesmo horário da atualização do MAS (16/07/2026, às 19h) e poderá ser baixada no Portal Extrajudicial. O procedimento de atualização deverá ser realizado somente após a disponibilização da nova versão. A não realização desta atualização impedirá o correto funcionamento do MAS e o recebimento de futuras atualizações automáticas.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de suporte da SGTEC.
Publicado em 16/07/2026

CANCELADA a Atualização de layout técnico - Registro de Títulos e Documentos - Versão 4.02

Prezados Usuários, boa noite.

Em cumprimento à determinação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e tendo em vista a publicação do Provimento CGJ nº 27/2026, que revogou integralmente o Capítulo VII - Do ato de comunicação processual - do Código de Normas desta Corregedoria, informamos que a atualização do Layout de RTD para a versão 4.02, prevista para entrar em produção no dia 17 do corrente mês, com o objetivo de incluir o novo ato de Comunicação Processual, encontra-se CANCELADA.

Desse modo, o layout de RTD permanecerá inalterado em ambiente de Produção, mantendo-se a versão 4.01.

Para qualquer dúvida relacionada ao assunto, a CGJ permanece à disposição para os devidos esclarecimentos.

Publicado em 08/07/2026

Sistema e-Proc

O Diretor-Geral da DGFEX AVISA aos registradores (RCPN) do interior, que não estão autorizadas as distribuições de processos extrajudiciais dos cartórios de RCPN pelo sistema e-Proc. O projeto piloto em andamento restringe-se apenas à Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital e aos RCPNs da Comarca da Capital. Publicado em 02/06/2026

Orientações sobre o acesso dos Serviços Extrajudiciais com atribuição de Registro Civil das Pessoas Jurídicas à "REDESIM"

Conforme decidido nos autos do Processo SEI nº 2025-06514482, o pagamento das despesas operacionais inerentes à integração com a "REDESIM" é efetivamente devida pelas Serventias Extrajudiciais, com atribuição de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, independentemente de estarem providas ou vagas, sendo desnecessária a formulação de pedidos de autorização, devendo a comprovação do regular pagamento ser feita diretamente na prestação de contas.

Publicado em 27/05/2026

Site Justiça Aberta e MAS: anotação referente ao Substituto Legal (§5º do artigo 20 da Lei nº 8935/1994)

Prezados TITULARES/DELEGATÁRIOS(A), RESPONSÁVEIS PELO EXPEDIENTE E INTERVENTORES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS,

Conforme orientação do CNJ, informamos sobre a necessidade de manter atualizados o Site Justiça Aberta e o MAS quanto à anotação referente ao Substituto Legal (artigo 20, § 5º, da Lei nº 8935/1994), a fim de evitar futuro apontamento em correição a ser realizada.

Qualquer dúvida a respeito de eventual regularização das anotações acima mencionadas, favor entrar em contato com o Serviço de Pessoal Extrajudicial (SEPEX), nos telefones 21-3133-2616 ou 21-3133-2419, ou através do e-mail cnj.substituto@tjrj.jus.br

Atenciosamente,

DIMEX Publicado em 07/05/2026