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RESOLUÇÃO 1/1992

RESOLUÇÃO 1/1992

Estadual

Judiciário

10/11/1992

DORJ-III, Supl., nº 213, p. 1.

CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
REVOGAÇÃO
EMENTARIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
RJ

Aprova o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

* Revogado pelo Provimento CGJ n. 3, de 18/01/1999 * ANEXOPG1 ANEXOPG2 ANEXOPG3 ANEXOPG4 ANEXOPG5 ANEXOPG6 ANEXOPG7 ANEXOPG8 ANEXOPG9 ANEXOPG10 ANEXOPG11 ANEXOPG12 ANEXOPG13 ANEXOPG14 ANEXOPG15 ANEXOPG16 ANEXOPG17 ANEXOPG18... Ver mais
Texto integral

* Revogado pelo Provimento CGJ n. 3, de 18/01/1999 *

 

 

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Incisos IV, V e IX do artigo 123 anulados pela Resolucao CGJ: n. 1, de 26/01/95. In: DORJ-III, de 27/01/95. Transformado em parágrafo 1° o parágrafo único do artigo 598 pelo Provimento CGJ: n. 19, de 19/11/96. In: DORJ-III, S-I, de 20/11/96 Acrescentado paragrafo unico ao art. 536 pelo... Ver mais
Observações

Incisos IV, V e IX do artigo 123 anulados pela Resolucao CGJ: n. 1, de 26/01/95. In: DORJ-III, de 27/01/95.

 

Transformado  em parágrafo 1° o parágrafo único do artigo 598 pelo Provimento CGJ: n. 19, de 19/11/96. In: DORJ-III, S-I, de 20/11/96

 

Acrescentado paragrafo unico ao art. 536 pelo Provimento CGJ: n. 12/98. In: DORJ-III, S-I, de 02/04/98.

 

REVOGA - PROVIMENTO 92/1984 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
REGULAMENTADO - PROVIMENTO 1/1993 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 546
ALTERADO - RESOLUÇÃO 1/1993 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 116
ALTERADO - RESOLUÇÃO 2/1993 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parágrafo 2º do artigo 565
ALTERADO - RESOLUÇÃO 3/1993 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 141
ALTERADO - RESOLUÇÃO 4/1993 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 18
ALTERADO - RESOLUÇÃO 5/1993 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 606
ALTERADO - RESOLUÇÃO 1/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 238, 299 e 303
ALTERADO - RESOLUÇÃO 2/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 602 e 606
SUPRIMIDO - RESOLUÇÃO 3/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parágrafo único do art. 607
ALTERADO - RESOLUÇÃO 4/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 352
ALTERADO - RESOLUÇÃO 5/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 178, 378, 379, 391, 392, 609 e 614, dos parágrafos 1º, 2º e 3º, dos incisos III, IV e V do artigo 255 e incisos II, III e IV do artigo 377, do parágrafo 2º do artigo 392 e igualmente da alínea C do inciso V do artigo 610
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 5/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parágrafo 4º ao artigo 154; os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao artigo 178, bem como os parágrafos 1º e 2º do artigo 179; parágrafo 1º ao artigo 378
ALTERADO - RESOLUÇÃO 6/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 8º e 11
ALTERADO - RESOLUÇÃO 7/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - O artigo 230
ALTERADO - RESOLUÇÃO 8/1994 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 116
ANULADO - RESOLUÇÃO 1/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Incisos IV, V e IX do artigo 123
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 2/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - A alínea "g" ao artigo 395 e parágrafos ao artigo 526
REVOGADO - RESOLUÇÃO 3/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - O parágrafo único do artigo 607
ALTERADO - RESOLUÇÃO 7/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - O inciso XXIV
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 7/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - O inciso XXV ao artigo 230
ALTERADO - RESOLUÇÃO 8/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Alíneas `b', `c', `d', `e', `f' e `h' do artigo 69
ALTERADO - RESOLUÇÃO 9/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Alínea "a" dos artigos 32 e 39
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 10/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Os incisos VII e VIII ao artigo 182
ALTERADO - RESOLUÇÃO 11/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 69, 159 "caput" e 162
ALTERADO - RESOLUÇÃO 12/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 69
ALTERADO - RESOLUÇÃO 14/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 163
ALTERADO - RESOLUÇÃO 15/1995 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 117, o inciso II do artigo 285 e parágrafo 2° do inciso X, do artigo 356
ALTERADO - RESOLUÇÃO 1/1996 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Inciso XX do artigo 243
ALTERADO - RESOLUÇÃO 2/1996 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 54
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 7/1996 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Inciso XXVI ao artigo 230
ACRESCIDO - PROVIMENTO 14/1996 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parágrafo 3° ao artigo 599
ACRESCIDO - PROVIMENTO 19/1996 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parágrafo 2° ao artigo 598
ALTERADO - RESOLUÇÃO 4/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Inciso V do artigo 254
ALTERADO - RESOLUÇÃO 5/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Subseção IV, Seção II, Capítulo I, do Título III, e o respectivo artigo 242
ALTERADO - RESOLUÇÃO 6/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 238, 289, 299 e 303
ALTERADO - RESOLUÇÃO 7/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parágrafo 9° do artigo 54
ALTERADO - RESOLUÇÃO 8/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 595, `caput', e 599
ALTERADO - RESOLUÇÃO 9/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 163 e 164
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 12/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parágrafo único ao artigo 164
ALTERADO - RESOLUÇÃO 13/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 29 e a letra `f' do artigo 32
ALTERADO - PROVIMENTO 18/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 2°
ALTERADO - PROVIMENTO 19/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 149
ALTERADO - PROVIMENTO 36/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 69, 70, 71, 77, 79, 85, 145, 163, 166, 167, 176, 281, 284 e 285
ALTERADO - PROVIMENTO 37/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Seção III
ALTERADO - PROVIMENTO 45/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 59
ALTERADO - PROVIMENTO 55/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 14 e 15
ALTERADO - PROVIMENTO 56/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 213
ALTERADO - PROVIMENTO 58/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 217
ALTERADO - PROVIMENTO 59/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Seção VII do Título IV
REVOGADO - PROVIMENTO 59/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Inciso IV e os nº 1 e 2 do art. 438
ALTERADO - PROVIMENTO 60/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 217
ALTERADO - PROVIMENTO 61/1997 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigo 213
ALTERADO - PROVIMENTO 4/1998 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Artigos 101 e 102
ACRESCIDO - PROVIMENTO 9/1998 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Letra "g" ao inciso XXI, do art. 243
ACRESCIDO - PROVIMENTO 37/1998 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Incisos XIII e XIV ao artigo 69
REVOGADO - PROVIMENTO 3/1999 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
AVISO 188/1996 - CGJ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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