ATO EXECUTIVO 642/1995
Estadual
Judiciário
12/04/1995
12/04/1995
DORJ-III, n. 70, p. 2
Institui, junto a Presidência do Tribunal de Justiça e integrando o Museu da Justiça, um grupo de Altos Estudos da Memória Judiciária e dá outras providências.
EXECUTIVO Nº 642
*Revogado pelo Ato Normativo TJ nº 26, de 19/11/2010*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do § 1º, do art. 3º, c/c o art. 7º, do Ato Normativo nº 9, de 14 de maio de 1991 e do Ato Executivo nº 996, de 14 de maio de 1991,
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir, junto à Presidência do Tribunal de Justiça e integrando o Museu da Justiça, um Grupo de Altos Estudos da Memória Judiciária, com a finalidade básica de resgatar os valores históricos e ser o irradiador do Sistema Integrado de Cultura do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Designar os Desembargadores Marcelo Santiago Costa, José Gomes Bezerra Camara, Luiz César Aguiar Bittencourt Silva e Elmo Guedes Arueira para integrarem o Grupo de Estudos a que se refere o presente ato.
Parágrafo único - Para secretariar os trabalhos do Grupo de Estudos fica designado o Técnico de Documentação Processual Judiciária, PAULO ROBERTO PARANHOS DA SILVA, sem prejuízo de suas funções e lotação atuais.
Art. 3º - O Grupo de Estudos a que se refere o presente ato desempenhará suas atividades em consonância com o que dispõe o Ato Executivo nº 996, de 14 de maio de 1991.
Art. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.