PORTARIA Nº 38/2017

*Revogada pela Portaria EMERJ nº 26, de 11/03/2019*

Instalação do Fórum Permanente de Direito Eleitoral.

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições e nos termos do que dispõe o art. 3º., parágrafo 1º., do Ato Regimental n. 09/2017 de 15 de março de 2017;

RESOLVE:

Art.1º. Instalar, na estrutura da EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL.

Art.2º. Designar os seguintes componentes para o Núcleo Básico do Fórum:

Desembargador Fernando Cerqueira Chagas - Presidente

Juiz de Direito Luiz Marcio Victor Alves Pereira - Vice Presidente

Desembargadora eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota - Membro

Juíza de Direito Fernanda Xavier de Brito - Membro

Juiz de Direito Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte - Membro

Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes - Membro

Advogada e Professora da EMERJ Vania Siciliano Aieta - Membro

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2017

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Diretor Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.