Portaria nº 26/2019

Instala os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ;

RESOLVE:

Art.1º. Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ terão a seguinte composição:

FÓRUM PERMANENTE DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

Desembargador Nagib Slaibi Filho - Presidente

Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi - Vice-Presidente

Juiz de Direito Guilherme Pedrosa Lopes - Membro

Juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski - Membro

Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Membro

Doutora Regina Célia Brito Lourenço - Membro

Professor Walter Aranha Capanema - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade - Presidente

Professor Doutor Gustavo Binenbojm - Vice-Presidente

Professor Doutor Carlos Affonso Pereira de Souza - Membro

Professor Doutor Rafael Lorenzo Fernandez Koatz - Membro

Professor Doutor Sérgio Vieira Branco Júnior - Membro

Professora Chiara Antonia Spadaccini de Teffe - Membro

Professora Lívia Teixeira Leal - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Presidente

Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira - Vice-Presidente

Desembargador Sylvio Capanema de Souza - Membro

Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro - Membro

Desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira - Membro

Professor Doutor Gustavo Jose Mendes Tepedino - Membro

Professor Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva - Membro

Professor Doutor Ricardo César Pereira Lira - Membro

Professor Doutor José Roberto Castro Neves - Membro

Professor Carlos Roberto Barbosa Moreira - Membro

Professor Fábio de Oliveira Azevedo - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DA CIDADE

Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres - Presidente

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Vice-Presidente

Professor Doutor Frederico Price Grechi - Membro

Professor Doutor Maurício Jorge Pereira da Mota - Membro

Professora Doutora Arícia Fernandes Correia - Membro

Professora Doutora Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Membro

Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Desembargador Katya Maria de Paula Menezes Monnerat - Presidente

Desembargador Monica Feldman de Mattos - Vice-Presidente

Juiz de Direito André Côrtes Vieira Lopes - Membro

Juíza de Direito Mônica Poppe de Figueiredo Fabião - Membro

Juíza de Direito Regina Helena Fábregas Ferreira - Membro

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Andrea Rodrigues Amin - Membro

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Membro

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Acidália Isabel de Souza Tymchak - Membro

Doutora Bruna Pacheco Rinaldi de Carvalho - Membro

Assistente Social Maria Luiza Campos da Silva Valente - Membro

Psicóloga Glícia Barbosa de Mattos Brazil - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Desembargador Jose Acir Lessa Giordani - Presidente

Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello - Vice-Presidente

Ministro Luís Felipe Salomão - Membro

Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho - Membro

Desembargador Maria Helena Pinto Machado Martins - Membro

Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã - Membro

Defensora Pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares - Membro

Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino - Membro

Professor Doutor Mário Ângelo Leitão Frota - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL

Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho - Presidente

Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres - Vice-Presidente

Desembargador Luiz Roberto Ayoub - Membro

Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho - Membro

Desembargadora Marianna Fux - Membro

Desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero - Membro

Juiz de Direito Paulo Assed Estefan - Membro

Doutora Ana Tereza Palhares Basílio - Membro

Professor Nelson Lask Eizirik - Membro

Professor Doutor José Gabriel Assis de Almeida - Membro

Doutor Rodrigo Cunha Mello Salomão - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO

Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello - Presidente

Juíza de Direito Katerine Jatahy Kitsos Nygaard - Vice-Presidente

Promotora de Justiça Carla Rodrigues Araujo de Castro - Membro

Defensora Pública Simone Estrellita da Cunha - Membro

Delegada Sandra Maria Pinheiro Ornellas - Membro

Doutora Leila Linhares Barsted - Membro

Major PM Orlinda Cláudia Rosa de Moraes - Membro

Psicóloga Cecília Teixeira Soares - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL

Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho - Presidente

Desembargador Luiz Roberto Ayoub - Vice-Presidente

Desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Membro

Desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara - Membro

Desembargador Federal Theóphilo Antônio Miguel Filho - Membro

Juiz de Direito Ricardo Alberto Pereira - Membro

Juíza de Direito Simone Lopes da Costa - Membro

Professor Doutor Luiz Rodrigues Wambier - Membro

Professor Alexandre Martins Flexa - Membro

Professor Márcio Vieira Souto Costa Ferreira - Membro

FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZOS CÍVEIS

Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves - Presidente

Desembargador Adolpho Corrêa de Andrade Mello Junior - Vice-Presidente

Desembargador Carlos Santos de Oliveira - Membro

Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira de Almeida - Membro

Juiz de Direito Ricardo Cyfer   Membro

Juíza de Direito Márcia Correia Hollanda - Membro

Doutor Daniel Bucar Cervasio - Membro

Professor Doutor José Roberto de Castro Neves - Membro

FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Desembargador Ana Maria Pereira de Oliveira - Presidente

Juiz de Direito Flávio Citro Vieira de Mello - Vice-Presidente

Juiz de Direito Carlos Fernando Potyguara Pereira - Membro

Juiz de Direito Paulo de Mello Feijó - Membro

Juíza de Direito Cláudia Garcia Couto Mari - Membro

Juíza de Direito Isabela Lobão dos Santos - Membro

Juíza de Direito Nathália Calil Miguel Magluta - Membro

Juíza de Direito Renata Guarino Martins - Membro

Juíza de Direito Simone de Freitas Marreiros - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Desembargadora Cristina Tereza Gaulia - Presidente

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira - Vice-Presidente

Procurador do Estado Flávio de Araújo Willeman - Membro

Procuradora do Município Vanice Regina Lírio do Valle - Membro

Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa - Presidente

Professora Lívia de Meira Lima Paiva - Vice-Presidente

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro André Luís Machado de Castro - Membro

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Leonardo de Souza Chaves - Membro

Professor Doutor Guilherme Sandoval Góes - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE BIODIREITO, BIOÉTICA E GERONTOLOGIA

Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Presidente

Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto - Vice-Presidente

Desembargadora Ivone Ferreira Caetano - Membro

Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã - Membro

Juíza de Direito Letícia D'Aiuto de Moraes Ferreira Michelli - Membro

Doutora Maria Helena Barros de Oliveira - Membro

Médica Doutora Cláudia Burlá - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Desembargadora Flávia Romano de Rezende - Presidente

Doutor Gustavo André Muller Brigagão - Vice-Presidente

Juiz de Direito Cláudio Augusto Annuza Ferreira - Membro

Juíza de Direito Simone Lopes da Costa - Membro

Juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso - Membro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho - Membro

Procurador do Município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Membro

Doutor Maurício Pereira Faro - Membro

Doutor Gilberto Fraga - Membro

Doutor Ronaldo Redenschi - Membro

Doutor Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO AMBIENTE

Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme - Presidente

Juíza de Direito Admara Falante Schneider - Vice-Presidente

Juíza de Direito Maria Thereza Pontes Gazineu - Membro

Doutor Rogério Geraldo Rocco - Membro

Professora Doutora Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo - Membro

Servidora Andrea Cristiane Sales Moreira - Membro

FÓRUM PERMANENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - Presidente

Juíza de Direito Raquel Santos Pereira Chrispino - Vice-Presidente

Juiz de Direito Alexandre Teixeira de Souza - Membro

Juiz de Direito Daniel Konder de Almeida - Membro

Juíza de Direito Juliana Kalichsztein - Membro

Juíza de Direito Lúcia Mothe Glioche - Membro

Juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Desembargador José Muiños Piñeiro Filho - Presidente

Desembargador Marcos André Chut - Vice-Presidente

Desembargador Luiz Noronha Dantas - Membro

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes - Membro

Juiz de Direito Paulo César Vieira de Carvalho Filho - Membro

Juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto - Membro

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Aldney Zacharias Peixoto - Membro

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luiz Sérgio Wigderowitz - Membro

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira - Membro

Professor Doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Membro

Professor Doutor Thiago Bottino do Amaral - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE POLITICA E JUSTIÇA CRIMINAL

Desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez - Presidente

Desembargador Sérgio de Souza Verani - Vice-Presidente

Doutor Juarez Estevam Xavier Tavares - Membro

Desembargadora Federal Simone Schreiber - Membro

Juíza de Direito Daniella Alvarez Prado - Membro

Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Tiago Joffily - Membro

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira - Membro

Professora Doutora Mariana de Assis Brasil e Weigert - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE EXECUÇÃO PENAL

Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa - Presidente

Desembargador Álvaro Jose Ferreira Mayrink da Costa - Vice-Presidente

Juiz de Direito Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Membro

Juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza - Membro

Professor Doutor Fernando Augusto da Rocha Rodrigues - Membro

Doutora Kátia Mecler - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

Desembargador Alcides da Fonseca Neto - Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto - Vice-Presidente

Juiz de Direito André Ricardo de Franciscis Ramos - Membro

Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira - Membro

Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza   Membro

Doutor Walter Aranha Capanema - Membro

Coronel RR Íbis Silva Pereira - Membro

Professor Doutor Oswaldo Munteal Filho   Membro

FÓRUM PERMANENTE DE MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Desembargador César Felipe Cury - Presidente

Desembargadora Luisa Cristina Bottrel Souza - Vice-Presidente

Juíza de Direito Lísia Carla Vieira Rodrigues - Membro

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores   Membro

Psicóloga Cláudia Maria Ferreira de Souza - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira - Presidente

Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Vice-Presidente

Desembargador Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota - Membro

Juiz de Direito Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte - Membro

Juíza de Direito Fernanda Xavier de Brito - Membro

Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes - Membro

Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Presidente

Desembargador Jessé Torres Pereira Junior - Vice-Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto - Membro

Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Membro

Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Membro

Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Membro

Promotor de Justiça Emerson Garcia - Membro

Juíza de Direito Lúcia Regina Esteves de Magalhães - Membro

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores - Membro

Doutora Ana Teresa Palhares Basílio - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE CULTURAS JURÍDICAS COMPARADAS

Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Presidente

Professor Doutor Rafael Mário Iório Filho - Vice-Presidente

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Membro

Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Membro

Juiz de Direito Marco José Mattos Couto - Membro

Professor Doutor David Ritchie - Membro

Professor Doutor Denis de Castro Halis - Membro

Professora Cristina Lúcia Seabra Iório - Membro

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

Professor Ronaldo Lucas da Silva - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE FILOSOFIA, ÉTICA E SISTEMAS JURÍDICOS

Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto - Presidente

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes - Vice-Presidente

Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa - Membro

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores - Membro

Professor Doutor Marcello Raposo Ciotola - Membro

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

Professor Bruno Cavalcanti Angelin Mendes - Membro

Professor Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA

Juíza de Direito Andréa Maciel Pachá - Presidente

Professor Doutor José Roberto Castro Neves - Vice-Presidente

Desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas - Membro

Professor Doutor Lênio Luiz Streck - Membro

Professora Doutora Ana Paula Barbosa Fohrmann - Membro

Diretor e Roteirista Rafael Dragaud - Membro

Cineasta Carlos José Fontes Diegues - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE HERMENÊUTICA E DECISÃO

Professor Doutor Lênio Luiz Streck - Presidente

Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto - Vice-Presidente

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade - Membro

Professor Doutor André Karam Trindade - Membro

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores - Membro

Professor Doutor Rafael Tomaz de Oliveira - Membro

Professor Doutor Victor Gameiro Drummond - Membro

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGOS E DEBATES JURÍDICOS

Desembargador Murilo André Kieling Cardona Pereira - Presidente

Juíza de Direito Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello - Vice-Presidente

Juiz de Direito Ricardo Lafayette Campos - Membro

Juíza de Direito Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy - Membro

Professor Alexandre Martins Flexa - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO

Juiz de Direito Carlos Gustavo Vianna Direito - Presidente

Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato - Vice-Presidente

Desembargador Rogério de Oliveira Souza - Membro

Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito - Membro

Professor Doutor José Roberto de Castro Neves - Membro

Juíza de Direito Cristina Serra Feijó - Membro

Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira de Almeida - Membro

Juiz de Direito Jose Guilherme Vasi Werner - Membro

Juiz de Direito Alexandre Chini Neto   Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº31/2017, nº 35/2017, nº 38/2017, nº 11/2018, nº 13/2018, nº 15/2018 e nº 29/2018.

Rio de Janeiro, 11 de março de 2019.

Desembargador ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE

Diretor-Geral da EMERJ

Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11 de março de 2019.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.