PORTARIA Nº 29/2018

*Revogada pela Portaria EMERJ nº 26, de 11/03/2019*

Altera a Portaria n. 18/2018, referente à composição do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal.

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições administrativas, conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ;

RESOLVE:

Art.1º Designar o PROFESSOR DOUTOR OSWALDO MUNTEAL FILHO para a função de membro do Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal,

Art.2º A composição do Fórum passa a ser:

Desembargador Alcides da Fonseca Neto - Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto - Vice-Presidente

Juiz de Direito André Ricardo de Franciscis Ramos - Membro

Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira - Membro

Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza - Membro

Doutor Walter Aranha Capanema - Membro

Coronel Íbis Silva Pereira - Membro

Professor Doutor Oswaldo Munteal Filho - Membro

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2018.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.