Portaria nº 28/2019

Altera a Portaria nº 26/2019, que trata da composição dos Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ;

RESOLVE:

Art.1º. Alterar a composição dos Fóruns Permanentes de Mídia e Liberdade de Expressão, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Direito Tributário, Transparência e Probidade Administrativa, Culturas Jurídicas Comparadas e História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, que passam a ter a seguinte formação:

FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade - Presidente

Professor Doutor Gustavo Binenbojm - Vice-Presidente

Professor Doutor Carlos Affonso Pereira de Souza - Membro

Professor Doutor Rafael Lorenzo Fernandez Koatz - Membro

Professor Doutor Sérgio Vieira Branco Júnior - Membro

Professor Doutor Fabio Carvalho Leite - Membro

Professor Doutor Rodrigo Gaspar Mello - Membro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro Victor Campos Clement Leahy - Membro

Professora Chiara Antonia Spadaccini de Teffe - Membro

Professora Lívia Teixeira Leal - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Presidente

Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira - Vice-Presidente

Desembargador Sylvio Capanema de Souza - Membro

Desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira - Membro

Defensor Público de Classe Especial Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Membro

Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino - Membro

Professor Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva - Membro

Professor Doutor Ricardo César Pereira Lira - Membro

Professor Doutor José Roberto Castro Neves - Membro

Professor Carlos Roberto Barbosa Moreira - Membro

Professor Fábio de Oliveira Azevedo - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat - Presidente

Desembargadora Monica Feldman de Mattos - Vice-Presidente

Juiz de Direito André Côrtes Vieira Lopes - Membro

Juíza de Direito Mônica Poppe de Figueiredo Fabião - Membro

Juíza de Direito Regina Helena Fábregas Ferreira - Membro

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Andrea Rodrigues Amin - Membro

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Membro

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Acidália Isabel de Souza Tymchak - Membro

Doutora Bruna Pacheco Rinaldi de Carvalho - Membro

Assistente Social Maria Luiza Campos da Silva Valente - Membro

Psicóloga Glícia Barbosa de Mattos Brazil - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Desembargador Jose Acir Lessa Giordani - Presidente

Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello - Vice-Presidente

Ministro Luís Felipe Salomão - Membro

Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho - Membro

Desembargadora Maria Helena Pinto Machado Martins - Membro

Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã - Membro

Defensora Pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares - Membro

Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino - Membro

Professor Doutor Mário Ângelo Leitão Frota - Membro

FÓRUM PERMANENTE DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira - Presidente

Juiz de Direito Flávio Citro Vieira de Mello - Vice-Presidente

Juiz de Direito Carlos Fernando Potyguara Pereira - Membro

Juiz de Direito Paulo de Mello Feijó - Membro

Juíza de Direito Cláudia Garcia Couto Mari - Membro

Juíza de Direito Isabela Lobão dos Santos - Membro

Juíza de Direito Nathália Calil Miguel Magluta - Membro

Juíza de Direito Renata Guarino Martins - Membro

Juíza de Direito Simone de Freitas Marreiros - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Desembargadora Flávia Romano de Rezende - Presidente

Doutor Gustavo André Muller Brigagão - Vice-Presidente

Juiz de Direito Cláudio Augusto Annuza Ferreira - Membro

Juíza de Direito Simone Lopes da Costa - Membro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho - Membro

Procurador do Município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Membro

Doutor Maurício Pereira Faro - Membro

Doutor Gilberto Fraga - Membro

Doutor Ronaldo Redenschi - Membro

Doutor Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara - Membro

Doutor Matheus Reis e Montenegro - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Presidente

Desembargador Jessé Torres Pereira Junior - Vice-Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto - Membro

Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Membro

Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Membro

Promotor de Justiça Emerson Garcia - Membro

Juíza de Direito Lúcia Regina Esteves de Magalhães - Membro

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores - Membro

Doutora Ana Teresa Palhares Basílio - Membro

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE CULTURAS JURÍDICAS COMPARADAS

Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Presidente

Professor Doutor Rafael Mário Iório Filho - Vice-Presidente

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Membro

Juiz de Direito Marco José Mattos Couto - Membro

Professor Doutor David Ritchie - Membro

Professor Doutor Denis de Castro Halis - Membro

Professora Cristina Lúcia Seabra Iório - Membro

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

Professor Ronaldo Lucas da Silva - Membro

Professor Ubirajara da Fonseca Neto - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO

Juiz de Direito Carlos Gustavo Vianna Direito - Presidente

Juiz de Direito João Marcos de Castello Branco Fantinato - Vice-Presidente

Desembargador Rogério de Oliveira Souza - Membro

Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito - Membro

Professor Doutor José Roberto de Castro Neves - Membro

Juíza de Direito Cristina Serra Feijó - Membro

Juiz de Direito Álvaro Henrique Teixeira de Almeida - Membro

Juiz de Direito Jose Guilherme Vasi Werner - Membro

Juiz de Direito Alexandre Chini Neto - Membro

Juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior - Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2019.

Desembargador ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.