EDITAL Nº 012/2019

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, nos termos da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos, as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) tendo por prazo final o dia 02/12/2019 às 17h 30m.

O interstício será observado, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) XXIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA REETZ DE PAIVA - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 042/2019

02) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 043/2019

03) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor MILTON DELGADO SOARES - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 044/2019

04) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO NOBRE DE ALMEIDA - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 045/2019

05) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 046/2019

06) 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 047/2019

07) I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO em decorrência da aposentadoria do Doutor ANTÔNIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR - merecimento;

VACÂNCIA: 03.09.2019 - PORTARIA MAG. 065/2019

08) JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI em decorrência da promoção do Doutor ANDRÉ LUIZ CIDRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 16.09.2019 - PORTARIA MAG. 066/2019

09) 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL em decorrência da promoção da Doutora LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES - merecimento;

VACÂNCIA: 16.09.2019 - PORTARIA MAG. 067/2019 - UNIDADE CERTIFICADA

PROCESSO: 2019-119450 - APROVADA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ITABORAÍ NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 14.10.2019

NO MOMENTO DA ELEVAÇÃO DOIS CARGOS VAGOS

10) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.02.2018 - PORTARIA MAG. 04/2018

ELEVAÇÃO PUBLICADA EM 21.10.2019

11) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA - merecimento;

VACÂNCIA: 28.02.2018 - PORTARIA MAG. 27/2018

ELEVAÇÃO PUBLICADA EM 21.10.2019

12) 10º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, em decorrência da aposentadoria da Doutora ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES - antiguidade;

VACÂNCIA: 04.11.2019 - PORTARIA MAG. 075/2019

Em, 25 de novembro de 2019.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

*o edital foi republicado por incorreções no D.J.E.R.J. no dia 25.11.2019, e o prazo será estendido até 02.12.2019.

As inscrições realizadas no dia 25.11.2019 são válidas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.