EDITAL Nº 013/2019

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum, nos termos da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), tendo por prazo final o dia 02/12/2019 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 25/2016, do E. Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor CLAUDIO CARDOSO FRANCA - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 04/2019

02) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 05/2019

03) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 09/2019 - UNIDADE CERTIFICADA

04) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 011/2019

Em, 25 de novembro de 2019.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

*o edital foi republicado por incorreções no D.J.E.R.J. no dia 25.11.2019, e o prazo será estendido até 02.12.2019.

As inscrições realizadas no dia 25.11.2019 são válidas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.