PORTARIA nº 602/ 2021

*Revogada pela Portaria TJ nº 908, de 21/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 993/2019**

PORTARIA nº 602/ 2021

Designa membros para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1167/2020, publicado no DJERJ de 03/07/2020, que definiu a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou os membros da COMAI;

CONSIDERANDO o disposto nos processos administrativos SEI nº 2019-0606226 e nº 2021-0601855;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI):

I - Desembargadora REGINA LÚCIA PASSOS;

II - Juíza de Direito FERNANDA GALLIZA DO AMARAL;

III - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

IV - Juíza de Direito MARIANA TAVARES SHU;

V - Juíza de Direito LETICIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI;

VI - Juíza de Direito DANIELE LIMA PIRES BARBOSA;

VII - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VIII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS;

IX - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR;

X- Senhor ALEXANDRE FRANCO VIANA;

XI - Senhora ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA;

XII - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA;

XIII  Senhora ROSILEA DI MASI PALHEIRO;

XIV - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ;

XV - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO;

XVI - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI.

Art. 2º A COMAI passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora REGINA LÚCIA PASSOS, que a presidirá;

II - Juíza de Direito FERNANDA GALLIZA DO AMARAL;

III - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

IV - Juíza de Direito MARIANA TAVARES SHU;

V - Juíza de Direito LETICIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI;

VI - Juíza de Direito DANIELE LIMA PIRES BARBOSA;

VII - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VIII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados

(DGTEC);

IX - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES);

X- Senhor ALEXANDRE FRANCO VIANA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

XI - Senhora ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

XII - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

XIII - Senhora ROSILEA DI MASI PALHEIRO, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE);

XIV - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ - representante da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial

(CGJ/DGFAJ).

XV - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB);

XVI - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ;

XVII - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.