PORTARIA nº 604/2021

*Revogada pela Portaria TJ nº 1181, de 26/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 791/2019**

PORTARIA nº 604/2021

Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 791/2019, publicada no DJERJ de 09/02/2019, que definiu a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária (COPAE);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou membros da COPAE;

CONSIDERANDO o disposto nos processos SEI nº 2021-0611849 e nº 2021-0601855;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a COPAE:

I - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO;

II - Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE;

III - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência;

IV  Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR.

Art. 2º A COPAE passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, que a presidirá;

II - Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE;

III - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência;

IV  Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR.

V - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO, representante da AMAERJ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.