PORTARIA nº 616/2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 216, de 18/10/2024*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 1370/2020**

PORTARIA nº 616/2021

Altera a composição da Comissão do Concurso para provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário sem especialidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça a definição da composição da Comissão dos Concursos, consoante a previsão do art. 35 da Resolução nº 08/2019, publicada no DJERJ de 08/11/2019, do Conselho da Magistratura;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1370/2020, publicada no DJERJ de 30/09/2020, que definiu a composição da Comissão do Concurso para provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário sem especialidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0612029;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito EUNICE BITENCOURT HADDAD e o Juiz de Direito GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, designando, em substituição, a Juíza de Direito FERNANDA GALLIZA DO AMARAL e a Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, respectivamente, para compor a Comissão do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário sem especialidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º A Comissão do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário sem especialidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tratada na Resolução CM nº 08/2019, passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO, que a presidirá;

II - Juíza de Direito FERNANDA GALLIZA DO AMARAL, Auxiliar da Presidência;

III - Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;

IV - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Diretor Geral da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGPES);

V - Senhor ALESSANDRO BORGES VALENTE, Diretor da Divisão de Captação do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.