PORTARIA nº 660/2021

*Revogada pela Portaria TJ nº 908, de 21/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 993/2019**

PORTARIA nº 660/2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 602/2021, publicado no DJERJ de 09/02/2021, que definiu a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0606226;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Senhor ALEXANDRE FRANCO VIANA e a Senhora ANDREA POGGIO CONTARDO DA FONSECA, designando, em substituição, o Senhor RICARDO SIQUEIRA DE PAULA e a Senhora FLÁVIA MARTELOTTA BITTENCOURT TORRES, como representantes da DGLOG na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI).

Art. 2º A COMAI passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora REGINA LÚCIA PASSOS, que a presidirá;

II - Juíza de Direito FERNANDA GALLIZA DO AMARAL;

III - Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

IV - Juíza de Direito MARIANA TAVARES SHU;

V - Juíza de Direito LETICIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI;

VI - Juíza de Direito DANIELE LIMA PIRES BARBOSA;

VII - Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP;

VIII - Senhora ANA PAULA RODRIGUES RUAS, representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados

(DGTEC);

IX - Senhor MARCIO CASTRO DE AGUIAR, representante da Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES);

X- Senhor RICARDO SIQUEIRA DE PAULA, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

XI - Senhora FLÁVIA MARTELOTTA BITTENCOURT TORRES, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

XII - Senhora RITA DE CASSIA FRANCO FERREIRA, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;

XII - Senhora ROSILEA DI MASI PALHEIRO, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE);

XIV - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ - representante da Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial

(CGJ/DGFAJ).

XV - Doutora DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Presidente da Comissão da Mulher do Instituto de Advogados do Brasil (IAB);

XVI - Doutor GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO, Presidente de Honra da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB RJ;

XVII - Doutor ARMANDO GUIMARÃES NEMBRI, Professor da ENCE e Analista de Planejamento e Gestão do IBGE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.